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D.O. nº28897 de 26/12/2024
LAUDA 129- Formalização e Aditivos de Vigência e Valor.
D.O. nº28898 de 27/12/2024

LAUDA 130- Aditivo de Vigência

D.O. nº28899 de 30/12/2024
LAUDA 131- Formalização e aditivo

LAUDA 130

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0389-2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/112206.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Associação Nova Escola, CNPJ nº 23.741.834/0001-53.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência ao Acordo de Cooperação Nº 0389-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 31/12/2024 para 30/04/2025.

ASSINATURA: 23/12/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1811-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/60064.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Diamantino/MT, CNPJ nº 03.648.540/0001-74.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência ao Convênio Nº 1811-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 31/12/2024 para 31/03/2025.

ASSINATURA: 23/12/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2293-2023.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/67210.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, CNPJ nº

03.347.101/0001-21.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência ao Convênio Nº 2293-2023, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 29/12/2024 para 27/06/2025.

ASSINATURA: 23/12/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1712-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/52579.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Salto do Céu/MT, CNPJ nº

15.024.011/0001-89.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência ao Convênio Nº 1712-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 04/01/2025 para 03/06/2025.

ASSINATURA: 23/12/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 2099-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/87437.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Água Boa/MT, CNPJ nº 15.023.898/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 2099-2021, no valor total de R$ 1.970.918,56 (um milhão, novecentos e setenta mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos), sendo R$ 1.965.834,66 (um milhão, novecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos) por parte da CONCEDENTE, e R$ 5.083,90 (cinco mil, oitenta e três reais e noventa centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 23/12/2024.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Mariano Kolankiewicz Filho  - Prefeito Municipal de Água Boa/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0355-2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/49316.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, CNPJ nº

24.950.461/0001-93.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência ao Convênio Nº 0355-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 09/01/2025 para 08/07/2025.

ASSINATURA: 23/12/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2407-2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/152922.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, CNPJ nº 15.023.963/0001-88.

OBJETO: Construção Quadra Poliesportiva na E.E. Padre José Maria do Sacramento, localizada no município de Nova Brasilândia.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 2.417.216,36 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil, duzentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos) , sendo R$ 2.407.547,49 (dois milhões, quatrocentos e sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 9.668,87 (nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 534.

PROJETO: 4180.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 2.500.1001 / 1.550.000.

EMPENHO: 14101.0006.24.008590-7 ; 14101.0006.24.003591-5.

VIGÊNCIA: 01/11/2026.

DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.

FISCAL: Alessandra Araújo da Silva -  Matrícula  nº 23xx62.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Mauriza Augusta de Oliveira - Prefeita de Nova Brasilândia/MT.

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0283-2018.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/119230.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Guarantãdo Norte/MT, CNPJ nº 03.239.019/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência ao Convênio Nº 0283-2018, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 05/01/2025 para 04/07/2025.

ASSINATURA: 26/12/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0669-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/10779.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Feliz Natal/MT, CNPJ nº 01.614.088/0001-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência ao Convênio Nº 0669-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 31/12/2024 para 01/03/2025.

ASSINATURA: 26/12/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1455-2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/71497.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Colíder/MT, CNPJ nº 15.023.930/0001-38.

OBJETO: DEMOLIÇÃO TOTAL E RECONSTRUÇÃO DA EE PROFESSORA ALZIRA MARIA DA SILVA NO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 8.606.500,45 ((oito milhões, seiscentos e seis mil e quinhentos reais e quarenta e cinco centavos), sendo R$ 8.262.240,00 (Oito milhões, duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 344.260,45 (trezentos e quarenta e quatro mil e duzentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 534.

PROJETO: 4180.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

FONTE: 2.500.1001 / 1.550.000.

EMPENHO: 14101.0006.24.008534-6; 14101.0006.24.008533-8

VIGÊNCIA: 01/03/2027

DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.

FISCAL: TALISON IAGO LIMBERGER BATTIROLA-  Matrícula  nº 33xx63.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Hemerson Lourenço Máximo- Prefeito de Colíder/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1509-2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/73888.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Alto Taquari/MT, CNPJ nº 01.362.680/0001-56.

OBJETO: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ INÁCIO SIMÃO, NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI-MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 822.193,06 (oitocentos e vinte e dois mil, cento e noventa e três reais e seis centavos), sendo R$ 818.904,29 (oitocentos e dezoito mil, novencentos e quatro reai e vinte e nove centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 3.288,77 (três mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 534.

PROJETO: 4180.

REGIÃO: 500.

FONTE: 2.500.1001

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

EMPENHO: 14101.0006.24.003846-1.

VIGÊNCIA: 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.

FISCAL: Eugênio Mainardes dos Santos - Matrícula  nº 33xx59.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Marilda Garofolo Sperandio - Prefeita de Ato Taquari/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0052-2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/77687.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Itanhangá/MT, CNPJ nº 07.209.225/0001-00.

OBJETO: Construção de 05 salas de aula e banheiros na Escola Estadual Bromildo Lawisch, no muniípio de Itanhangá-MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 1.341.105,51 (Hum milhão, Trezentos e quarenta e um mil, cento e cinco reais e cinquenta e um centavos), sendo R$ 1.335.741,09 (Hum milhão, trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e nove centavos), por parte da CONCEDENTE e R$ 5.364,42 (Cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 534.

PROJETO: 4180.

REGIÃO: 1000.

FONTE: 1.500.1001.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

EMPENHO: 14101.0006.24.005110-7; 14101.0006.24.008741-1.

VIGÊNCIA: 15/04/2026.

DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.

FISCAL: Talison Iago Limberger Battirola - Matrícula  nº 33xx63.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Edu Laudi Pascoski - Prefeito de Itanhangá/MT.

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