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PORTARIA Nº 405/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 4426/2022;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a membra e servidores elencados abaixo, a representarem a Defensoria Pública do Estado no Mutirão Rural do SENAR/2022 no mês de abril, conforme segue:

Pelo Assessor Jurídico, Saulo Vinícius de Moraes - Início de deslocamento dia 05/04/2022 - Evento dia 05/04/2022 na Escola Dom Vunibaldo no Distrito de Fátima de São Lourenço, a 49,2km do Município Juscimeira-MT - Fim do deslocamento em 05/04/2022;

Pelas Assessoras Jurídicas, Amanda Leila Barbacena Silva e Nayara Pereira de Souza - Início de deslocamento dia 05/04/2022 - 1º Evento dia 06/04/2022 no Distrito de Vila Garça Branca - Escola Municipal Ari Griesang, a 55,9km do Município Pedra Preta - 2º Evento dia 07/04/2022 na Comunidade Cascata - Escola Municipal Padre Dionisio Kuduavizcz, a 47,3km do Município Rondonópolis-MT; - 3º Evento dia 08/04/2022 no Distrito do Batovi, Centro Comunitário, a 32,5km no Município Tesouro-MT - Fim do deslocamento em 09/04/2022;

Pela Defensora Pública, Cleide Regina Ribeiro do Nascimento e pela servidora Aristela Yanuma Rocha Porofo Macedo - Início de deslocamento dia 10/04/2022 - 1º Evento dia 11/04/2022 no Distrito do Buriti, Escola Onecidio Manoel de Resende, a 94,2km do Município Alto Araguaia-MT; 2º Evento dia 13/04/2022 na Escola Municipal Indígena José Pires Uluku, Aldeia Pakuera, T.I. Bakairi, a 96,1km do Município de Paranatinga-MT - Fim do deslocamento em 14/04/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 04 de abril de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso