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D.O. nº28898 de 27/12/2024
LAUDA 130- Aditivo de Vigência
D.O. nº28899 de 30/12/2024

LAUDA 131- Formalização e aditivo

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LAUDA 131

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0890-2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/100768.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Juara/MT, CNPJ nº 15.072.663/0001-99.

OBJETO: Construção da Escola Estadual da Policia Militar Tiradentes “Cabo Israel Wesley Prado De Almeida, no Município de Juara/MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 14.740.867,90 (quatorze milhões, setecentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos.), sendo R$ 14.298.641,87 (quatorze milhões, duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 442.226,03 (quatrocentos e quarenta e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e três centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 534.

PROJETO: 4180.

REGIÃO: 1100.

FONTE: ; 1.550.0000; 2.500.1001.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

EMPENHO: 14101.0006.24.008567-2; 14101.0006.24.008568-0.

VIGÊNCIA: 12/11/2026.

DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.

FISCAL: Renan Henrique de Almeida Medeiros - Matrícula nº 34xxx6.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Carlos Amadeu Sirena - Prefeito de Juara/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0967-2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/54419.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada/MT, CNPJ nº 04.204.945/0001-86.

OBJETO: Reforma e ampliação de 08 salas na Escola Estadual Antônio Carlos Moura.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 3.886.440,34 (Três milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos.), sendo R$ 3.830.982,73 (Três milhões, oitocentos e trinta mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 55.457,61 (Cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 534.

PROJETO: 4180.

REGIÃO: 1100.

FONTE: ; 1.550.0000; 2.500.1001.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

EMPENHO: 14101.0006.24.009314-9; 14101.0006.24.004359-7.

VIGÊNCIA: 01/06/2026.

DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.

FISCAL: Rafael Aquino Gois - Matrícula nº 33xx13.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Elson Farias de Sousa - Prefeito de Serra Nova Dourada/MT.

EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1786-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/46716.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Campos de Júlio/MT, CNPJ nº 01.614.516/0001-99.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência ao Convênio Nº 1786-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 22/01/2025 para 22/04/2025.

ASSINATURA: 26/12/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO Nº 0281-2023.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/74421.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Fundação Wilson Picler de Amparo à Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 33.127.299/0001-07.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência a Cooperação Nº 0281-2023, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Cooperação passa de 31/12/2024 para 30/12/2025.

ASSINATURA: 26/12/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1758-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/12712.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Jaciara/MT, CNPJ nº 03.347.135/0001-16.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência ao Convênio Nº 1758-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 27/12/2024 para 27/05/2025.

ASSINATURA: 27/12/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1575-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/58821.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina/MT, CNPJ nº 15.024.045/0001-73.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência ao Convênio Nº 1575-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 30/12/2024 para 25/12/2025.

ASSINATURA: 26/12/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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