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75 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - LAUDA 113 - ADITIVO DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO E AMPLIAÇÃO DE METAS

    LAUDA 113. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO E AMPLIAÇÃO DE METAS AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0060-2023 Processo: UNEMAT-PRO-2023/00861. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso- UNEMAT...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - LAUDA 112 - ADITIVO DE PRAZO

    LAUDA 112. EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1960-2021. SEDUC-PRO-2023/52894 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, CNPJ nº 03.214.145/0001-83. OBJETO: O presente Termo Adit...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - Lauda 111 - Prazo

    LAUDA 111. EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1389-2023. SEDUC-PRO-2023/35194 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Água Boa/MT, CNPJ nº 15.023.898/0001-90. OBJETO: O presente Termo Adi...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - Lauda 110

    LAUDA 110 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1516-2021 SEDUC-PRO-2023/166988 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, CNPJ nº 03.238.888/0001-93. OBJETO: O presente Termo Aditivo...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - Lauda 109

    LAUDA 109 EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1601-2021. SEDUC-PRO-2023/66765 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Vera/MT, CNPJ nº 00.179.531/0001-93. OBJETO: O presente Termo Aditivo ...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - Lauda 108

    LAUDA 108 EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1143-2023. SEDUC-PRO-2023/85659 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Associação Matogrossense de Inclusão Sociocultural- AMISCIM, CNPJ nº 08.973.012/0001-04. OBJET...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - Lauda 105 - Prazo

    LAUDA 105 EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1518-2023. SEDUC-PRO-2023/84624 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Nova Guarita/MT, CNPJ nº 37.465.598/0001-02. OBJETO: O presente Termo ...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - Lauda 104 - Errata

    LAUDA 104 - Errata de Complementação. ERRATA da Lauda 115 de 2022, publicada no Diário Oficial nº 28.405, com publicação em 29/12/2022 - página 124. EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2914-2022 PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/143271 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Lauda 103 - ampliação de metas

    LAUDA 103 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO PARA SUPRESSÃO E AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVÊNIO Nº 1698-2021 Processo: SEDUC-PRO-2023/103385. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, CNPJ nº 03.507.530/0001-19 OBJETO:...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - Lauda 102 - Prazo

    LAUDA 102 EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1505-2021. SEDUC-PRO-2023/14156 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leste/MT, CNPJ nº 04.217.362/0001-90. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - Lauda 101 - Celebração

    LAUDA 101. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1703-2024. PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/90270. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10e a Federação de Atletismo de Mato Grosso, CNPJ nº 15.007.776/0001-00. OBJETO: Realização da 2ª Corrida da Educação. VALOR: R$ 341.940,00 (trez...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - Lauda 100 - Prazo

    LAUDA 100. EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1703-2021. SEDUC-PRO-2023/61827. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, CNPJ nº 03.133.097/0001-07. OBJETO: O presente Termo...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - Lauda 099

    LAUDA 099. EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0913-2020. SEDUC-PRO-2023/63425. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, CNPJ nº 01.974.088/0001-05. OBJETO: O presente T...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - Lauda 098

    LAUDA 098. EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0256-2023. SEDUC-PRO-2023/84838. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, Fundação Nova Chance (FUNAC), inscrita no CNPJ nº 09.490.144/0001-48, tendo como inter...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - Lauda 093 - Prazo

    LAUDA 093. EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1736-2021. SEDUC-PRO-2023/60148. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada/MT, CNPJ nº 04.204.945/0001-86. OBJETO: O present...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Lauda 092 - Prazo

    LAUDA 092. EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0696-2021. SEDUC-PRO-2023/92735. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88. OBJETO: O presente Termo...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Lauda 091 - Prazo e Cooperação

    LAUDA 091. EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2974-2022. SEDUC-PRO-2022/145853. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, CNPJ nº 03.347.101/0001-21. OBJETO: O presente Ter...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Lauda 089 - Prazo

    LAUDA 089. ERRATA da Lauda 087 de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.813, com publicação em 23/08/2024 - página 26. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1643-2021. Onde se lê: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1643-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Co...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - Lauda 086 - Prazo

    LAUDA 086. EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2097-2021. SEDUC-PRO-2023/11076 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Água Boa/MT, CNPJ nº 15.023.898/0001-90. OBJETO: O presente Termo Ad...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - Lauda 084 - Apostilamento

    LAUDA 084. A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, em razão da publicação do Decreto nº 617, de 13 de dezembro de 2023, e com fundamentação Jurídica no Parecer nº 262/SGAC/PGE/2024, resolve realizar o Apostilamento dos convênios e instrumentos congêneres vigentes, conforme: EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 0763-2...

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