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85 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - LAUDA 127- FORMALIZAÇÃO, ADITIVO DE PRAZO E ADITIVO DE VALOR.

    LAUDA 127 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1653-2024 PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/81869. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde/MT, CNPJ nº 37.465.556/0001-63. OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e ...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - LAUDA 127- FORMALIZAÇÃO, ADITIVO DE PRAZO E ADITIVO DE VALOR.

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - Lauda 126

    LAUDA 126 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0935-2020. SEDUC-PRO-2023/54102. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Nova Lacerda/MT, CNPJ nº 01.614.519/0001-22. OBJETO: O presente Termo ...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - Lauda 124.

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - Lauda 123

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - Lauda 122

    LAUDA 122 EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1148-2021. SEDUC-PRO-2023/13560. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT, CNPJ nº 03.773.942/0001-09. OBJETO: O presente Termo ...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - LAUDA 121 - Aditivo

    LAUDA 121 EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1836-2021. SEDUC-PRO-2023/58261. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Marcelandia/MT, CNPJ nº03.238987/0001-75. OBJETO: O presente Termo Ad...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - LAUDA 118 - Fomento formalização

    LAUDA 118 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0818-2024. PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/48231 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10e o ASSOCIAÇÃODE SURDOS DE CUIABÁ, localizado em Cuiabá/MT, CNPJ nº 01.978.063/0001-80. OBJETO:“Workshops de Formação Pe...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - LAUDA 116- ADITIVO DE VALOR

    LAUDA 116 EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1845-2021. SEDUC-PRO-2023/24527. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Colíder/MT, CNPJ nº 15.023.930/0001-38 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aument...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - LAUDA 115- ADITIVO

    LAUDA 115 EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1634-2021. SEDUC-PRO-2023/20273. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Jauru/MT, CNPJ nº 15.023.948/0001-30 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - LAUDA 113 - ADITIVO DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO E AMPLIAÇÃO DE METAS

    LAUDA 113. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO E AMPLIAÇÃO DE METAS AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0060-2023 Processo: UNEMAT-PRO-2023/00861. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso- UNEMAT...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - LAUDA 112 - ADITIVO DE PRAZO

    LAUDA 112. EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1960-2021. SEDUC-PRO-2023/52894 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, CNPJ nº 03.214.145/0001-83. OBJETO: O presente Termo Adit...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - Lauda 111 - Prazo

    LAUDA 111. EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1389-2023. SEDUC-PRO-2023/35194 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Água Boa/MT, CNPJ nº 15.023.898/0001-90. OBJETO: O presente Termo Adi...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - Lauda 110

    LAUDA 110 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1516-2021 SEDUC-PRO-2023/166988 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, CNPJ nº 03.238.888/0001-93. OBJETO: O presente Termo Aditivo...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - Lauda 109

    LAUDA 109 EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1601-2021. SEDUC-PRO-2023/66765 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Vera/MT, CNPJ nº 00.179.531/0001-93. OBJETO: O presente Termo Aditivo ...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - Lauda 108

    LAUDA 108 EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1143-2023. SEDUC-PRO-2023/85659 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Associação Matogrossense de Inclusão Sociocultural- AMISCIM, CNPJ nº 08.973.012/0001-04. OBJET...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - Lauda 105 - Prazo

    LAUDA 105 EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1518-2023. SEDUC-PRO-2023/84624 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Nova Guarita/MT, CNPJ nº 37.465.598/0001-02. OBJETO: O presente Termo ...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - Lauda 104 - Errata

    LAUDA 104 - Errata de Complementação. ERRATA da Lauda 115 de 2022, publicada no Diário Oficial nº 28.405, com publicação em 29/12/2022 - página 124. EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2914-2022 PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/143271 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Lauda 103 - ampliação de metas

    LAUDA 103 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO PARA SUPRESSÃO E AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVÊNIO Nº 1698-2021 Processo: SEDUC-PRO-2023/103385. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, CNPJ nº 03.507.530/0001-19 OBJETO:...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - Lauda 102 - Prazo

    LAUDA 102 EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1505-2021. SEDUC-PRO-2023/14156 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leste/MT, CNPJ nº 04.217.362/0001-90. OBJETO: O prese...

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