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52 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - Lauda 077- Formalização

    LAUDA 077. EXTRATO DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0047-2024. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/103377 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10e a Federação Matogrossense de Desporto Escolar, CNPJ nº 06.965.450/0001-03. OBJETO: Potencializando o Esporte nas Escolas Vocaciona...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Lauda 076- Apostilamento.

    Lauda 076. EXTRATO DO 02º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 2058-2022. Processo nº: SEDUC-PRO-2022/62039. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT, CNPJ nº 03.773.942/0001-09. OBJETO: Constitui objeto deste Termo ...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - Lauda 075- Prazo

    EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2103-2021. SEDUC-PRO-2023/60380. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro/MT, CNPJ nº 15.024.037/0001-27. OBJETO: O presente Ter...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - Lauda 070- Prazo e Ampliação de Metas

    LAUDA 070. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E PARA AMPLIAÇÃO DE METAS AO TERMO DE COOPERAÇÃO 0285-2019. Processo: SEDUC-PRO-2023/81210. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso- TRE/MT, CNPJ nº 05.901.308/000...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - Lauda 069- Errata

    LAUDA 069. ERRATA da Lauda 068 de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.775, com publicação em 02/07/2024 - página 41. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1506-2021. Onde se lê: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1506-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Co...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - Lauda 068- Prazo

    LAUDA 068. ERRATA da Lauda 067 de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.774, com publicação em 01/07/2024 - página 19. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0696-2023. Onde se lê: SEDUC-PRO-2023/85856. Leia-se: SEDUC-PRO-2023/92735. EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1740-2021. Onde se lê: ASSI...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - Lauda 067- Valor e Prazo

    LAUDA 067. ERRATA da Lauda 066 de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.772, com publicação em 27/06/2024 - página 53. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2080-2023. Onde se lê: Vigência: 31/12/2026 Leia-se: Vigência: 20/06/2025. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 20/06/2025. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. EXTRATO DO 04º TERMO ADITI...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Lauda 066 - PRAZO

    LAUDA 066. EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1812-2021. SEDUC-PRO-2023/19993. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Diamantino/MT, CNPJ nº 03.648.540/0001-74. OBJETO: O presente Te...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - Lauda 064- PRAZO.

    LAUDA 064. EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1516-2021. SEDUC-PRO-2023/166988. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte, CNPJ nº 03.238.888/0001-93. OBJETO: O ...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - Lauda 062- Substituição de Fiscal

    LAUDA 062 EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-MT. A Secretaria de Estado de Educação- SEDUC-MT, a pedido da Núcleo de Dados e Informações Estatisticas por meio da CI n° 5407/2024/NDIE/SEDUC, resolve indicar os responsáveis por, acompanhar e fiscalizar a fiel execução das cooperações a segu...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - Lauda 061- Prazo

    LAUDA 061 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0801-2024 PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/48855 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste-MT, CNPJ nº 04.217.362/0001-90. OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamen...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Lauda 060- Prazo

    LAUDA 060 EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1680-2021. SEDUC-PRO-2023/54789 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, CNPJ nº 03.507.530/0001-19. OBJETO: O pr...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - Lauda 059- Formalização

    LAUDA 059 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0620-2024 PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/47374 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Água Boa-MT, CNPJ nº 15.023.898/0001-90. OBJETO: Execução de Obra de Ampliação e Reforma da Escola Municipal Prof.º Antôn...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Lauda 058- Prazo

    LAUDA 058 ERRATA da Lauda 045 de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.744, com publicação em 16/05/2024 - página 18. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1529-2021. Onde se lê: 26/05/2024; Leia-se: 26/05/2025. EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1712-2021. SEDUC-PRO-2023/52579 PARTES: O Es...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Lauda 057- Prazo

    LAUDA 057 EXTRATO DO ADITIVO Nº 06º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0601-2021. SEDUC-PRO-2023/110785 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Itiquira, CNPJ nº 03.370.251/0001-56. OBJETO: O presente Termo...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - Lauda 056- Prazo

    LAUDA 056 EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0347-2021. SEDUC-PRO-2023/12616 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Água Boa, CNPJ nº 15.023.898/0001-90. OBJETO: O presente Termo ...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - Lauda 053- Prazo

    LAUDA 053 EXTRATO DO ADITIVO Nº 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1623-2021 SEDUC-PRO-2023/73648 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e Prefeitura Municipal de Dom Aquino, CNPJ nº 03.347.119/0001-23. OBJETO: O presente Termo A...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - Lauda 052- Prazo

    LAUDA 052 EXTRATO DO ADITIVO Nº 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0412-2021 SEDUC-PRO-2023/61813 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim, CNPJ nº 03.238.581/0001-92. OBJETO: O presente T...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - Lauda 050- Prazo

    LAUDA 050 EXTRATO DO ADITIVO Nº 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0877-2021 SEDUC-PRO-2023/94548 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e Prefeitura Municipal de Juína, CNPJ nº 15.359.201/0001-57 OBJETO: O presente Termo Aditivo...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - Lauda 049- Prazo

    LAUDA 049 EXTRATO DO ADITIVO Nº 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0700-2022 SEDUC-PRO-2023/38478 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e Prefeitura Municipal de Colniza, CNPJ nº 04.213.687/0001-02 OBJETO: O presente Termo Aditi...

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