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D.O. nº28900 de 02/01/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2023/SEDUC
D.O. nº28900 de 02/01/2025

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023/SEDUC

D.O. nº28902 de 06/01/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023/SEDUC

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023/SEDUC

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/01526

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI-EPP,  inscrita no CNPJ sob nº 08.464.930/0001-08,.

OBJETO DO CONTRATO: Construção da Escola Estadual Nova CPA IV, de 3.180,90m2,

localizada no município de Cuiabá, com “Demolição parcial do bloco educacional, desmonte

estrutural da quadra poliesportiva e construção de unidade escolar com 16 salas de aula, dependências administrativas, administração, conjunto de banheiros M/F, cozinha e refeitório,

instalações hidrossanitárias, instalações elétricas e sistema de proteção contra descargas atmosféricas -SPDA, e construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada de 1

degrau nas duas laterais”.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo de valor ao contrato n° 062/2023.

VALOR: O acréscimo de R$ 1.148.020,01(um milhão, cento e quarenta e oito mil, vinte reais e um centavo) correspondente ao percentual de 12,56% do valor inicial reajustado do contratado; o decréscimo de R$ 27.204,39(vinte sete mil, duzentos e quatro reais e trinta e nove centavos), correspondente ao percentual de 0,30% do valor inicial reajusta do contratado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1° da Lei 8666/93, e suas posteriores alterações.

Gestor: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal: Jannylene Alves Pereira

Fiscal: Micael Agostinho Faria de Sousa

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 30 de dezembro de 2024.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jessyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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