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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2406-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/17745

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para Recuperação de Estradas Vicinais nas Comunidades do município de Santo Antônio de Leverger-MT, nos seguintes trechos: Barranco Alto I: Coordenada inicial: 15°5435.21S; 56° 033.84O; coordenada final: 15°5734.59S; 56° 059.73O; Barranco Alto II: Coordenada inicial: 15°5542.98S; 55°59 7.80O; Coordenada final: 15°5820.58S; 56° 123.12O; alcançando uma extensão total de 20,49 km, no Município de Santo Antônio do Leverger-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 997.324,45 (novecentos e noventa e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos) sendo que R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta  mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 247.324,45 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, conforme plano de trabalho. Unidade Orçamentária: 25.101

Programa: 996

Projeto/Atividade: 8026

Regionalização:9900

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 17000000.07.1

INICIO: 30/12/2024 - TÉRMINO: 30/12/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER- MT.