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Extrato do Instrumento Contratual nº 108/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/13958

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 015/2024

Objeto do Contrato: O objeto do presente contrato consiste na renovação de Licença de Firewall - Blockbit UTM, por meio de Inexigibilidade de licitação, em substituição ao contrato nº. 077/2021, a fim de atender à Secretaria de Estado de infraestrutura e logística do Mato Grosso por período de 36 meses, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº. 006/2024/SUTINF/SAAS/SINFRA, constantes do Processo nº. SINFRA-PRO-2024/13958.

Prazo de Vigência: O presente Contrato terá vigência de 36 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei. 14.133/2021;

Valor do Contrato: O valor total do presente Contrato é de R$ 37.140,62 (trinta e sete mil, cento e quarenta reais e sessenta e dois centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, Programa: 036, Projeto/Atividade: 2009, Região: 9900, Elemento de Despesa: 40, Fonte: 1.759.0000.

Assinatura: 30/12/2024

PARTES: BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 02.423.535/0001-09 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020/01/05-SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/13179

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 12 (doze) meses, totalizando 72 (setenta e dois) meses, com término previsto para 22/01/2026.

1.2. Finalizado novo procedimento licitatório mais vantajoso à administração ou permissão para adesão à ARP nº 010/2024/SEPLAG, o Contrato 001/2020/00/00-SINFRA poderá ser rescindido, sem ônus para a Administração, ainda que anterior ao prazo de encerramento do período de 12 (doze) meses, aditado no 05º Termo Aditivo.

Assinatura: 30/12/2024

PARTES: ATIVA TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.900.850/0001-58 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2014/01/06-SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/15107

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de vigência em 144 (cento e quarenta) dias, totalizando 3514 (três mil, quinhentos e quatorze) dias, com término previsto em 28/05/2025.

1.2. E aditar ao prazo de execução por 144 (cento e quarenta) dias, totalizando 3424 (três mil, quatrocentos e vinte e quatro) dias, com término previsto em 30/04/2025.

Assinatura: 30/12/2024

PARTES: CONSÓRCIO AGRIMEX, CNPJ: 21.158.466/0001-90 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.