Legislação

D.O. nº28900 de 02/01/2025
pub-30 SAI 02-01-2025

D.O. nº28900 de 02/01/2025

Public. 30 DE DEZEMBRO DE 2024

D.O. nº28900 de 02/01/2025
Extrato 108.2024

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2502-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/03823

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 114m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 2,50me 128,10m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 3,05m para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares Metálicos em estradas não pavimentadas do município de Nova Lacerda-MT.

Bueiros Tubulares Metálicos (Tipo de Bueiro: Simples = 1 Duplo = 2 Triplo = 3)
Meta	Curso D’água/Estrada	Coordenadas	Tipo	Medida (m)	Comprimento (m)	Total (m)
1	Ponto 09Vazão 1 do Rio Galera -Estrada do Galera	Lat: 14°29'17.18"SLong:59°43'20.86"W	3	3,05	12,20	36,60
2	Vazão 4 do Rio Galera -Estrada do Galera	Lat: 14°29'28.99"SLong:59°43'40.36"W	3	3,05	12,20	36,60
3	Vazão 4 do Rio Galera -Estrada P.A. Santa Elina	Lat: 14°28'20.85"SLong:59°44'56.74"W	3	3,05	9,15	27,45
4	Córrego Mineração Abelha -Estrada da Mineração	Lat: 14°28'29.78"SLong:59°50'25.98"W	3	3,05	12,00	24,00
5	Córrego Lagoa Preta -Estrada da Mineração	Lat: 14°30'52.94"SLong:59°47'10.01"W	3	3,05	12,00	36,00
6	Córrego Sr. Daniel -Estrada P.A. Santa Elina	Lat: 14°34'39.99"SLong:59°43'1.87"W	3	3,05	9,00	27,00
7	Córrego Vandeir -Estrada P.A. Sararé	Lat: 14°41'40.55"SLong:59°37'0.49"W	3	3,05	9,00	27,00
8	Córrego Zinha -Estrada P.A. Sararé	Lat: 14°39'8.06"SLong:59°38'28.10"W	2	3,05	9,15	27,45
TOTAL (m)	242,10

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.173.622,94 (Três milhões, cento e setenta e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos), sendo R$ 1.817.552,03 (Um milhão, oitocentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e três centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$1.356.070,91 (Um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, setecentas reais e noventa e um centavos)serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Lacerda -MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização:9900

Natureza de Despesa: 44.90.51

Fonte: 17590137

FISCAL: Eng.° João Pedro Pereira Bezerra, matrícula nº 305614, tendo como substituto o Eng.° Guilherme Corrêa Nascimento, matrícula nº 322703

INICIO: 30/12/2024 - TÉRMINO: 30/12/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2488-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/18129

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 54,00 m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 2,50m e 45,75m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 3,05m para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares Metálicos em estradas não pavimentadas do município de Terra Nova do Norte-MT.

Bueiros Tubulares Metálicos (Tipo de Bueiro: Simples = 1 Duplo = 2 Triplo = 3)

Meta	Curso D’água/Estrada	Coordenadas	Tipo	Medida (m)	Comprimento (m)	Total (m)
1	Ponto 01 -Jusa	Lat: 10°25'32.58''SLong:54°51'5.69''W	3	2,50	9,00	27,00
2	Ponte 02- Cláudio	Lat: 10°24'28.03"SLong:54°50'53.56"W:	2	3,05	9,15	18,30
3	Ponto 03 -Ruane 2°	Lat: 10°23'59.90"SLong:54°50'47.74"W	3	3,05	9,15	27,45
4	Ponto 05 -Zé do Café	Lat: 10°27'1.80"SLong: 55°5'45.78"W	3	2,50	9,00	27,00
TOTAL (m)	99,75

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.503.928,86 (Um milhão, quinhentos e três mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), sendo R$ 729.417,94 (Setecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 774.510,92 (Setecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e dez reais e noventa e dois centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte -MT, conforme plano de trabalho.