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D.O. nº28901 de 03/01/2025

Extrato -Termo de Adesão N. 04-2024 - SIGCON N.° 0001-2025 SEFAZ X Alta Floresta - USC

D.O. nº28902 de 06/01/2025
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO 002

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO - COOC/SOFC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N. 004/2024/SAC/SARP/SEFAZ - SIGCON N.º 0001/2025/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

COOPERADO: MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - CNPJ: 15.023.906/0001-07.

PROTOCOLO: SEFAZ-PRO-2025/00004.

OBJETO:Termo de Adesão n° 004/2024/SAC/SARP/ SEFAZ- SIGCON n.° 0001/2025 ao Termo de Cooperação Técnica do Anexo Único da Portaria n° 161/2024-SEFAZ, em parceria com o município de ALTA FLORESTA, visando instalação de Unidade de Serviço Conveniada - USC, com a finalidade de aprimorar o alcance e eficácia da atividade de administração fazendária de ambos os entes federados envolvidos.

VIGÊNCIA: 03/01/2025 à 03/01/2030.

FISCAL TITULAR: Pedro Irineu Giehl/ Matrícula: 49586 /Cargo: AAF/ Lotação: CRNOC/SAC/SARP/SEFAZ.

FISCAL SUBSTITUTO: Leni Perin / Matrícula: 49534 /Cargo: AAF / Lotação: CRNOC/SAC/SARP/SEFAZ.

ASSINAM: pelo Cooperante, Fabio Fernandes Pimenta - Secretário Adjunto da Receita Pública e pelo Cooperado - Valdemar Gamba - Prefeito Municipal.

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