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D.O. nº28218 de 04/04/2022
Public 01 SAI DIA 04 DE ABRIL PART 2
D.O. nº28218 de 04/04/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 030/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28218 de 04/04/2022
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2006/01/03 – SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual nº 030/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº 369439/2020

Modalidade: Concorrência Pública nº 009/2021 e seus anexos

Objeto do Contrato: O objeto desta contratação consiste na execução da obra de implantação de Iluminação Pública na Rodovia MT-251, Trecho: Fundação Bradesco / Entr. MT-351(A) (Fim da Duplicação), em Cuiabá/MT, com extensão aproximada de 13,08 km.

Prazo de Vigência: 5.2.1.O Prazo de Vigência do contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Especiais - SAOESP.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 3.936.909,72 (três milhões, novecentos e trinta e seis mil, novecentos e nove reais e setenta e dois centavos), data-base do orçamento: - Mês base JUNHO/2021, SINAPI/MT SEM DESONERAÇÃO.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infraestrutura urbana Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística Projeto/Atividade: 3105 Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 300/100 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.000428-2, datada de 11/03/2022 no valor de R$ 3.936.909,72 (três milhões, novecentos e trinta e seis mil, novecentos e nove reais e setenta e dois).

Assinatura: 01/04/2022

PARTES: TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA CNPJ: 01.396.138/0001-14 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2021/01/01 - SINFRA

Processo SINFRA-PRO-2022/01402

Objeto do Termo: 1.1.O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de Vigência por mais 03 (três) meses, totalizando 15 (quinze) meses, com término previsto para 13/07/2022. 1.2. Adita-se ao prazo de execução 03 (três) meses, totalizando 12 (doze) meses, com término para 04/05/2022.

Assinatura: 01//04/2022

PARTES: CONSÓRCIO PROJETISTA SSM-AUTOBAHN CNPJ: 41.465.817/0001-12 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2021/01/01 - SINFRA

Processo SINFRA-PRO-2022/1406

Objeto do Termo: 1 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 03 (três) meses, totalizando 15 (quinze) meses, com término previsto para 13/07/2022. 1.2. Adita-se ao prazo de execução 03 (três) meses, totalizando 12 (doze) meses, com término para 10/05/2022.

Assinatura: 01//04/2022

PARTES: CONSÓRCIO PROJETISTA SSM-AUTOBAHN CNPJ: 41.465.817/0001-12 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79

Extrato do Contrato Emergencial de Permissão nº 007/2022/00/00-SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/02049

Modalidade: TERMO DE REFERÊNCIA Nº 003/2021/SUTI/SALOC/SINFRA - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO - STCRIP/MT.

Objeto do Contrato: 4.1    O presente CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO tem por objeto a delegação dos SERVIÇOS no LOTE II, MIT nº 08, descritos e caracterizados no Anexo I - PROJETO BÁSICO do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 003/2021/SUTI/SALOC/SINFRA, mediante o pagamento de Outorga Fixa, no valor de R$ 24.784,45 (vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro mil e quarenta e cinco centavos).

Prazo: O prazo do CONTRATO é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir expedição da Ordem de Serviço.

Valor:  O valor do presente contrato para o LOTE II do MIT 08, nos termos da PROPOSTA COMERCIAL apresentada no certame licitatório, é de R$ 2.437.032,95 (dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), na data base de 25/01/2022. (data de apresentação da PROPOSTA COMERCIAL).

Assinatura: 25/03/2022.

PARTES: GENESIS BUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 06.041.564/0001-59 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT CNPJ: 03.944.082/0001-10.

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