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D.O. nº28906 de 10/01/2025
RETIFICAR em parte o ATO 005/2025 - Exoneração Amanda Pereira Dantas
D.O. nº28906 de 10/01/2025

RETIFICAR em parte o ATO 402/2024 - Exonerar AMANDA FONTENELLI COSTA do cargo de Gerente de Assessoramento ao Atendimento

D.O. nº28906 de 10/01/2025
PORTARIA Nº 026.2025.SSDPG - Revoga e designa em acumulo de funções - 2ª Instância Criminal

ATO N.º 402/2024

RETIFICAR em parte o ATO 402/2024 do dia 23 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.896.

ONDE SE LÊ:

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar AMANDA FONTENELLI COSTA, do cargo Gerente de Assessoramento ao Atendimento (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 10 de dezembro de 2025.

LEIA-SE:

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar AMANDA FONTENELLI COSTA, do cargo Gerente de Assessoramento ao Atendimento (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.

Cuiabá/MT, 09 de janeiro de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso em Exercício

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