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D.O. nº28906 de 10/01/2025
RETIFICAR em parte o ATO 402/2024 - Exonerar AMANDA FONTENELLI COSTA do cargo de Gerente de Assessoramento ao Atendimento
D.O. nº28906 de 10/01/2025

PORTARIA Nº 026.2025.SSDPG - Revoga e designa em acumulo de funções - 2ª Instância Criminal

D.O. nº28906 de 10/01/2025
PORTARIA Nº 027.2025.SDPG - Férias -enviada 09.01.2025

PORTARIA Nº 026/2025/SSDPG

SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000000322-0.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR o art. 2º da Portaria n.º 1250/2024/SDPG, que designou em acúmulo de funções os(as) Defensores(as) Públicos(as) EDSON JAIR WESCHTER, DJALMA SABO MENDES JUNIOR, DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS BIANCARDINI, MARIUSA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, CID DE CAMPOS BORGES FILHO, MARCOS RONDON SILVA, HÉRCULES DA SILVA GAHYVA, AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA, TÂNIA REGINA DE MATOS e MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO, para atuarem em conjunto perante a 1ª e 10ª Defensorias do Núcleo Criminal de Segunda Instância, com efeitos a partir de 08/01/2025.

Art. 2º DESIGNAR em acúmulo de funções as (os) Defensoras (es) Públicas (os) ANDERSON CÁSSIO COSTA OURIVES, AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA, CID DE CAMPOS BORGES FILHO, DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS BIANCARDINI, DJALMA SABO MENDES JUNIOR, EDSON JAIR WESCHTER, HÉRCULES DA SILVA GAHYVA, MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO, MARCOS RONDON SILVA, MARIUSA MAGALHÃES DE OLIVEIRA e TÂNIA REGINA DE MATOS, para atuarem em conjunto perante a 10ª Defensoria do Núcleo Criminal de Segunda Instância, com efeitos a partir de 08/01/2025, visto que o Defensor Público Carlos Eduardo Roika Junior se encontra atualmente como Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 9 de janeiro de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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