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D.O. nº28906 de 10/01/2025
PORTARIA Nº 026.2025.SSDPG - Revoga e designa em acumulo de funções - 2ª Instância Criminal
D.O. nº28906 de 10/01/2025

PORTARIA Nº 027.2025.SDPG - Férias -enviada 09.01.2025

D.O. nº28906 de 10/01/2025
PORTARIA Nº 029.2025.SSDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

PORTARIA Nº 027/2025/SSDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO FREDERICO LOPES, matrícula 100552, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/02/2025 a 19/02/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015667 e DESIGNAR em acúmulo de funções perante a 4ª Defensoria do Núcleo de Primavera do Leste o Defensor Público NELSON GONCALVES DE SOUZA JUNIOR.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública ROSANA ESTEVES MONTEIRO SOTTO MAYOR, matrícula 100180, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 14/04/2025 a 25/04/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023 (8 dias) e 2023/2024 (4 dias), conforme código 015674 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ADEMILSON NAVARRETE LINHARES.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública FRANCINE DA ROSA GRINGS, matrícula 101005643, usufruto de 14 (quatorze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 03/02/2025 a 16/02/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015682.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público FRANCISCO FRAMARION PINHEIRO JUNIOR, matrícula 100053, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 20/01/2025 a 29/01/2025, referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 (9 dias) e 2020/2021 (1 dia), conforme código 015684 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública HELYODORA CAROLYNE ALMEIDA BENTO.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública ELISA DE CAMARGO VIANA, matrícula 100696, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/02/2025 a 07/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015688.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública ELISA DE CAMARGO VIANA, matrícula 100696 usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015689.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública FERNANDA MARIA CICERO DE SA FRANÇA, matrícula 100192, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/01/2025 a 31/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015690 e DESIGNAR em acúmulo de funções perante a 9ª Defensoria do Núcleo Cível de Cuiabá o Defensor Público JULIO CESAR DE AVILA.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público PAULO ISIDORO GONÇALVES, matrícula 100985, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 26/05/2025 a 04/06/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015700 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público FERNANDO MARQUES DE CAMPOS.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público PAULO ISIDORO GONÇALVES, matrícula 100985, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/07/2025 a 16/07/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015701 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público FERNANDO MARQUES DE CAMPOS.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO MARQUES DE CAMPOS, matrícula 100367, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 23/01/2025 a 24/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015702.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública LUCIANA CENDRON DECESARO, matrícula 100095, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 08/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015707.

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública LIGIA PADOVANI NASCIMENTO, matrícula 101005756, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/03/2025 a 21/03/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015708 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ERIKA SILVEIRA GUERREIRO.

Art. 13. CONCEDER à Defensora Pública CLAUDINEIA SANTOS QUEIROZ, matrícula 100187, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015717.

Art. 14. CONCEDER à Defensora Pública CLAUDINEIA SANTOS QUEIROZ, matrícula 100187, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015718.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público RAFAEL RODRIGUES PEREIRA CARDOSO, matrícula 100343, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 19/05/2025 a 07/06/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015739 e DESIGNAR em acúmulo de funções perante a 7ª Defensoria do Núcleo de Primavera do Leste o Defensor Público EDUARDO SILVEIRA LADEIA.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública CAMILA GREICE RAMOS BORTOLANZA, matrícula 101005924, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/01/2025 a 31/01/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015693.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público ALLAN PATRICK BRUNERI BARBOSA, matrícula 101006137, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/01/2025 a 28/01/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015697.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público ALLAN PATRICK BRUNERI BARBOSA, matrícula 101006137, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/01/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015698.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública ALEXSANDRA ANGELA WELTER, matrícula 101106, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015699.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público VINICIUS MENDONÇA PACHECO, matrícula 101003438, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25/09/2025 a 24/10/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 015706.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público EVALDO DUARTE DE BARROS SOBRINHO, matrícula 100932, usufruto de 13 (treze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/04/2025 a 04/05/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 015711.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público MURILO CHIMENES SALES PERES, matrícula 100854, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 08/01/2025 a 10/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015714.

Art. 23. CONCEDER ao Servidor Público LUIS FERNANDO DA SILVA CARNEIRO, matrícula 101005161, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/01/2025 a 10/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015719.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO VINICIOS DE ARRUDA LINO, matrícula 015721, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/02/2025 a 28/02/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015721.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública PAMELA GARCIA WATANABE, matrícula 101003436, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015722.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública ANA FLAVIA ARAUJO FREGATO, matrícula 101004046, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/01/2025 a 10/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015723.

Art. 27. CONCEDER à Servidora Pública THEREZA CRISTINA SALES PERES, matrícula 100137, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015724.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública ANA FLAVIA ARAUJO FREGATO, matrícula 101004046, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015725.

Art. 29. CONCEDER à Servidora Pública THEREZA CRISTINA SALES PERES, matrícula 100137, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/01/2025 a 10/01/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 015726.

Art. 30. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA NUNES DA SILVA, matrícula 101003518, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 28/01/2025 a 29/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015728.

Art. 31. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA NUNES DA SILVA, matrícula 101003518, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 30/01/2025 a 31/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015729.

Art. 32. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA NUNES DA SILVA, matrícula 101003518, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/02/2025 a 07/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015730.

Art. 33. CONCEDER ao Servidor Público MAXWELL BARROS SAMPAIO, matrícula 101005671, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 23/01/2025 a 24/01/2025, referente ao plantão integrado e ao serviço eleitoral, conforme código nº 015733.

Art. 34. CONCEDER ao Servidor Público ISAAC JAIRI DA SILVA, matrícula 101005763, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/01/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 015746.

Art. 35. CONCEDER à Servidora Pública SAMERA CAMILA DE SOUZA PEREIRA, matrícula 100916, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/02/2025 a 28/02/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 015747.

Art. 36. CONCEDER à Servidora Pública VITORIA PEREIRA DE FARIA ESTEVANOVICH TORRES, matrícula 101005621, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/02/2025 a 28/02/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015759.

Art. 37. CONCEDER ao Servidor Público FRANCISCO EDUARDO MACEDO SARAIVA, matrícula 101005608, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/02/2025 a 26/02/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015761.

Art. 38. CONCEDER ao Servidor Público FRANCISCO EDUARDO MACEDO SARAIVA, matrícula 101005608, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015762.

Art. 39. ALTERAR 02 (dois) dias de folga compensatória do Servidor Público DOMINIANO RAMOS DE SOUZA, matrícula 101149, que seriam usufruídas nos dias 07/01/2025 e 08/01/2025, referente ao plantão integrado, para serem usufruídas nos dias 04/04/2025 e 08/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme processo nº 2024.0.000013414-0.

Art. 40. CANCELAR 20 (vinte) dias de férias individuais da Defensora Pública AMANDA RENOSTO GENNARI, matrícula 101005752, que seriam usufruídas nos dias 17/01/2025 a 05/02/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme Portaria nº 2277/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.866 no dia 7 de novembro de 2024, conforme processo nº 2024.0.000013457-4.

Art. 41. CONCEDER ao Defensor Público CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ, matrícula 100029, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 10/02/2025 a 14/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme processo 2025.0.000000127-9.

Art. 42. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC, matrícula 100988, que seria usufruída no dia 14/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 2604/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.888 no dia 11 de dezembro de 2024, conforme processo nº 2025.0.000000166-0.

Cuiabá/MT, 9 de janeiro de 2025

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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