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D.O. nº28906 de 10/01/2025
Extrato 105.2024 e Contrato de Concessão 001.2025
D.O. nº28907 de 13/01/2025

Extrato contrato 109.2024

D.O. nº28908 de 14/01/2025
pub- 13 SAI 14-01-2025

Extrato do Instrumento Contratual nº. 109/2024/00/00-SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/06268 e SINFRA-PRO-2024/06268.01

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 041/2024

Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na execução da obra de Implantação e Pavimentação, Rodovia: MT-247, Trecho: Entr. Div. Lambari d’Oeste e o KM 234,93, Subtrecho: Estaca 2.231+1,91 a 4.456+8,35, com extensão de 44,51 km. (Lote 02), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de vigência: O prazo de vigência da contratação é de 810 (oitocentos e dez) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº. 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do contrato: O valor do presente contrato é de R$ 69.400.000,00 (Sessenta e nove milhões e quatrocentos mil reais).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1287 - PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS, Região: 0700 - REGIÃO VII - SUDOESTE, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.24.003935-1, datada de 30/10/2024, no valor de R$ 1.107.775,94 (um milhão cento e sete mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).

Data de assinatura: 10/01/2025

Partes: CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA, CNPJ: 04.879.275/0001-06, TOKIO MARINE SEGURADORA S.A, CNPJ: 33.164.021/0001-00 E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Instrumento Contratual nº. 107/2024/00/00-SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/12280

Modalidade: Adesão carona à Ata de Registro de Preços nº. 77/2024/MP-MT, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 90045/2024/MP-MT

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (AÇÚCAR), DE USO CONTÍNUO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINFRA/MT, nos termos da adesão carona à Ata de Registro de Preços nº. 77/2024/MP-MT, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 90045/2024/MP-MT e seus anexos.

Prazo de vigência: O presente Instrumento de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da última assinatura aposta, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº. 14.133/2021, justificada a necessidade e interesse da Administração.

Valor do contrato: O valor total do presente Contrato é de R$ 6.175,56 (seis mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com a proposta comercial apresentada pela Contratada.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101, Projeto/Atividade: 2007, Natureza de Despesa: 3390, Fonte de Recurso: 17590000.

Data de assinatura: 10/01/2025

Partes: IMPÉRIO FRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 40.812.830/0001-38 E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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