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D.O. nº28900 de 02/01/2025
Plano de Contratações Anual - FUNAC 2025 Corrigido 30122025 CORRIGIDO DECRETO
D.O. nº28907 de 13/01/2025

PORTARIA 001.2025 EXTRATO DOS CTS N. 035, 036, 037, 039-2024 - Certificados digitais, materiais de higiene, condicionadores de ar (1)

D.O. nº28909 de 15/01/2025
RATIFICAÇÃO DISPENSA (10)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA.

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de emissão de Certificados Digitais (e-CPF e e-CNPJ), no padrão ICP-Brasil, bem como fornecimento de dispositivo criptográfico (token via USB) e visitas técnicas para validação e emissão dos certificados digitais, por intermédio da Fundação Nova Chance.

DA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO: FUNAC-PRO-2024/00747

DO VALOR: R$ 13.106,00 (Treze mil, cento e seis reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 19201.0001.14.126.036.2009.9900.339000000.15000000.04.1

DA VIGÊNCIA: 27/12/2024 a 26/12/2025 (doze meses).

ASSINAM: AMARILDO FRANCO CÉSAR - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e a Srº (a) NIKELY GOMES FIGUEIREDO - REPRESENTANTE/CONTRATADA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2024/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a empresa MAXIMA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA.

DO OBJETO: Aquisição de materiais de higiene, copa e cozinha, por intermédio da Fundação Nova Chance.

DA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO: FUNAC-PRO-2024/00742.

DO VALOR: R$ 35.307,70 (Trinta e cinco mil, trezentos e sete reais e setenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 19201.0001.14.421.509.2763.9900.339000000.15010100.04.1

DA VIGÊNCIA: 08/01/2025 a 07/01/2026 (doze meses).

ASSINAM: Amarildo Franco César - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e o Srº (a). WALÉRIA DOS SANTOS FERREIRA - REPRESENTANTE/CONTRATADA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a empresa CAITANO PERONDI AMORIM ME.

DO OBJETO: Aquisição de materiais de higiene, copa e cozinha, visando atender a frota de veículos, por intermédio da Fundação Nova Chance.

DA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO: FUNAC-PRO-2024/00742.

DO VALOR: R$ 11.103,00 (Onze mil, cento e três reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 19201.0001.14.421.509.2763.9900.339000000.15010100.04.1

DA VIGÊNCIA: 08/01/2025 a 07/01/2026 (doze meses).

ASSINAM: Amarildo Franco César - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e o Srº (a) CAITANO PERONDI AMORIM - REPRESENTANTE/CONTRATADA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a empresa A.W.G. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

DO OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar (tipo Piso Teto), incluindo instalação para a Fundação Nova Chance em Cuiabá MT.

DA MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO.

PROCESSO: FUNAC-PRO-2024/00727.

DO VALOR: R$ 38.203,73 (Trinta e oito mil, duzentos e três reais e setenta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 19201.0001.14.122.036.2007.9900.339000000.15000000.04.1

DA VIGÊNCIA: 08/01/2025 a 07/01/2026 (doze meses).

ASSINAM: Amarildo Franco César - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e o Srº (a) ADEMIR GERMANO DE FREITAS - REPRESENTANTE/CONTRATADA.

PORTARIA N. º 001/2025/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que diz respeito à contratações mediante ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

Contrato n. 035/2024

(FUNAC-PRO-2024/00747)

AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA.

19201

Lilian Lucia da Silva Moreira (256466)

Valdirene Regina Borba (57015)

27/12/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de emissão de Certificados Digitais (e-CPF e e-CNPJ), no padrão ICP-Brasil, bem como fornecimento de dispositivo criptográfico (token via USB) e visitas técnicas para validação e emissão dos certificados digitais, por intermédio da Fundação Nova Chance.

Valor: R$ 13.106,00 (Treze mil, cento e seis reais).

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

Contrato n. 036/2024

(FUNAC-PRO-2024/00742)

MAXIMA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA.

19201

Robson de Moraes Serradilha (138928)

Lilian Lucia da Silva (256466)

08/01/2025

Objeto: Aquisição de materiais de higiene, copa e cozinha, por intermédio da Fundação Nova Chance.

Valor: R$ 35.307,70 (Trinta e cinco mil, trezentos e sete reais e setenta centavos).  

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

Contrato. 037/2024

(FUNAC-PRO-2024/00742)

CAITANO PERONDI AMORIM ME.

19201

Lilian Lucia da Silva (256466)

Valdirene Regina Borba (57015)

08/01/2025

Aquisição de materiais de higiene, copa e cozinha, visando atender a frota de veículos, por intermédio da Fundação Nova Chance.

Valor: R$ 11.103,00 (Onze mil, cento e três reais).

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

Contrato n. 039/2024

(FUNAC-PRO-2024/00727)

A.W.G. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

19201

Robson de Moraes Serradilha (138928)

Bruno Evangelista Malheiros (138928)

08/01/2025

Aquisição de condicionadores de ar (tipo Piso Teto), incluindo instalação para a Fundação Nova Chance em Cuiabá MT.

Valor: R$ 38.203,73 (Trinta e oito mil, duzentos e três reais e setenta e três centavos).

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

(original assinado)

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