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PORTARIA N° 0005/2025/CGE/MT

O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014.

Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014;

RESOLVE:

Art. 1° Retificar a PORTARIA Nº 0112/2024/CGE/MT, publicada no Diário Oficial do dia 02 de dezembro de 2024.

Onde se Lê:

SETASC

Servidor

Matrícula

Função

Observação

6

Rute Pereira

256846

Defensor Dativo

Leia-se:

SETASC

Servidor

Matrícula

Função

Observação

6

Rute Pereira

256846

Defensor Dativo

Licença Médica

Art. 2° Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 119/2024/CGE/MT, publicada no Diário Oficial do dia 23/12/2024.

Registrada e Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 10 de janeiro de 2025.

José Alves Pereira Filho

Secretário Controlador-Geral do Estado

em substituição