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D.O. nº28572 de 28/08/2023
Publicação de Licenças SUIMIS 25-08-2023
D.O. nº28573 de 29/08/2023

Cancelamento da Notificação CAR MT 700902017 Stefanello Nogueira

D.O. nº28573 de 29/08/2023
Cancelamento da Publicação do Extrato da Portaria 858

A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a notificação publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.546, do dia 21/07/2023, referente a classificação de segurança de barragem existente, cujo interessado Stefanello Nogueira, em virtude do mesmo já ter regularizado a barragem em data retroativa a publicação.

Maria de Fátima Souza Cardoso

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

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