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EXTRATO DO FOMENTO N° 2053-2024 - SETASC e INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO.

SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/06217

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e ação.

OBJETO: Continuidade do projeto “Compartilhando Solidariedade” mediante a atuação conjunta e efetiva de 05 (cinco) organizações da sociedade civil, com a finalidade de melhorar a qualidade dos serviços assistenciais ofertados, em especial, no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

ASSINATURA: 10/01/2025.

VALOR DE REPASSE: R$ 870.000,00 (Oitocentos e setenta mil reais)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações Especiais

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamentos de Emendas Parlamentares Impositivas

FONTE: 15000000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.24.003108-8 / 22101.0001.24.003144-4

ELEMENTO DE DESPESA: 44.50.41

EMPENHO: 22101.0001.24.003109-6 / 22101.0001.24.003110-1

EMENDA PARLAMENTAR: 00092/2024 / 00093/2024 e 00096/2024 DEPUTADO: Nininho.

VIGÊNCIA: 17/03/2026.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Cybele Bussik - Presidente do Inca - Inclusão, Cidadania e Ação.