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D.O. nº28903 de 07/01/2025
06.01.2024 - PUBLICAÇÃO EM DOE - APAE DE NOVA MUTUM
D.O. nº28908 de 14/01/2025

1 - EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº 1153-2024 - P.M ALTO PARAGUAI

D.O. nº28908 de 14/01/2025
2 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2053-2024 - INCA

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1153-2024 - SETASC e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI.

SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/06093

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeitura Municipal de Alto Paraguai.

OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes, em regime de mútua cooperação, para fins de viabilizar transporte aos usuários e equipe multidisciplinar como forma de ampliar a abrangência das ações socioassistenciais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Alto Paraguai-MT.

ASSINATURA: 10/01/2025.

VALOR DE REPASSE: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)

CONTRAPARTIDA: 994,75 (Novecentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações Especiais

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamentos de Emendas Parlamentares Impositivas

FONTE: 15000000

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.41

EMPENHO: 22101.0001.24.002993-8

EMENDA PARLAMENTAR: 00120/2024 Deputado: Sebastião Rezende

VIGÊNCIA: 17/01/2026.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Adair José Alves Moreira - Prefeito Municipal de Alto Paraguai.

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