Aguarde por favor...
D.O. nº28908 de 14/01/2025
PORTARIA Nº 09 - TERMO DE FOMENTO 2463-2024 - LAR CRISTÃO
D.O. nº28909 de 15/01/2025

PORTARIA Nº. 011 - 2025 - ALTERAÇÃO FISCAIS - 071.2022 E 044.2023

D.O. nº28911 de 17/01/2025
PORTARIA Nº 14 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 1440-2024

PORTARIA n.º 011/2025/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017; e art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria nº 001/2025/GAB/SETASC, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 13/01/2025, sob o número 28.907, páginas 21-27, com o objetivo de:

§ 1º. Incluir como Fiscal de contrato e Suplente, responsáveis pela unidade Restaurante Prato Popular - Superintendência de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Socioprodutivo, no Contrato nº 071/2022 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Fiscal: Sidilene Ribeiro da Silva - Matrícula: 254007; Suplente: Jocemil Nunes - Matrícula: 79706.

§ 2º. Excluir a servidora Maria Luzanira Alencar Leal - Matrícula: 257024, da função de Gestora do Contrato nº 044/2023 - REFEIÇÕES NORTE SUL EIRELI.

I - Em substituição à servidora citada no § 2º, a gestão contratual será realizada pela servidora Sidilene Ribeiro da Silva - Matrícula: 254007.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

(original assinado)

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital