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D.O. nº28908 de 14/01/2025
MINUTA RESOLUCAO N 001-2025 ASS
D.O. nº28909 de 15/01/2025

RESOLUÇÃO CEPET.SETASC.MT N ° 001 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

D.O. nº28912 de 20/01/2025
RESOLUÇÃO CEPET 07

RESOLUÇÃO CEPET/SETASC/MT/ N ° 001 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Aprova Calendário de Reuniões Ordinárias para o Exercício de 2025 do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso - CEPET/MT.

O COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A TORTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPET/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes no Decreto n° 645, de 16 de setembro 2020, e

CONSIDERANDO deliberação da Plenária em Sessão Ordinária do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso (CEPET/MT), realizada em 19/12/2024;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica aprovado o Calendário de Sessões Ordinárias do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso (CEPET-MT) para o exercício 2025, conforme segue:

MÊS

DIA

HORÁRIO

Janeiro

---

---

Fevereiro

13/02

8h30

Março

13/03

8h30

Abril

10/04

8h30

Maio

08/05

8h30

Junho

12/06

8h30

Julho

10/07

8h30

Agosto

14/08

8h30

Setembro

11/09

8h30

Outubro

09/10

8h30

Novembro

13/11

8h30

Dezembro

11/12

8h30

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 14 de janeiro de 2024.

(original assinada)

Conselheira Ana Claudia Pereira e Silva

Presidente do Comitê em exercido

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