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D.O. nº28910 de 16/01/2025
KEISON SOARES DE SOUZA SABINO - PJC - P.M DE CUIABA - Cessão Externa
D.O. nº28911 de 17/01/2025

ATO 190 - ITAMAR MARTINS BONFIM - SES-PRO-2024-74354

D.O. nº28911 de 17/01/2025
ATO-164-2025- KELLY CRISITNA MARMET- INDEAMT-PRO-2024-06925

ATO ADMINISTRATIVO Nº 190/SEPLAG/2025

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei n° 8.269, de 29 de dezembro de 2004 revogada pela Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos do DESPACHO Nº 01140/2025/GCVF/SEPLAG, juntada no Processo nº SES-PRO-2024/74354 do(a) servidor(a) ITAMAR MARTINS BONFIM, Matrícula n°. 63747/01 - Cargo: Profissional Técnico Nível Médio em Serviços de Saúde - SUS - lotado na Secretaria Estadual de Saúde - SES, resolve:

Art. 1º RETIFICAR o Art. 4º do Ato Administrativo nº 1979/SEPLAG/2021, publicado no D.O.E de 20/12/2021, para que se leia:

Art. 4º RETIFICAR Progressão Vertical - PV, para o Nível 09, referente ao Ato Administrativo nº 0593/SAD/2013, DOE 04/04/2013, onde se lê: 01/04/2013, leia-se: 05/11/2013.

Art. 2º.  Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 13 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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