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D.O. nº28216 de 31/03/2022
PORTARIA N 394 2022 SDPG
D.O. nº28216 de 31/03/2022

PORTARIA N 395 2022 SDPG

D.O. nº28216 de 31/03/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 381 2022 SDPG

PORTARIA Nº 395/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Munir Arfox, matrícula 100079, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25.07.2022 a 23.08.2022, referente aos períodos aquisitivos 2014/2015, 2015/2016 e 2020/2021, conforme procedimento nº 006341/2022.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Maria Luziane Ribeiro de Castro, matrícula 100112, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11.04.2022 a 13.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006352/2022.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Jucelina Freitas Ribeiro, matrícula 100048, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 28.11.2022 a 07.12.2022, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº 006354/2022.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matrícula 100082, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11.07.2022 e 12.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006367/2022.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matrícula 100082, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.07.2022 a 15.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006368/2022.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matrícula 100082, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28.07.2022 e 29.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006367/2022.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Luciana Barbosa Garcia, matrícula 100705, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.06.2022, referente ao recesso forense, conforme procedimento nº 006371/2022.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Jesus Pizarro Torrano, matrícula 100356, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006372/2022.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Luciana Barbosa Garcia, matrícula 100705, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14.06.2022 e 15.06.2022, referente ao recesso forense, conforme procedimento nº 006373/2022.

Art. 10. CONCEDER a Defensora Pública Luciana Barbosa Garcia, matrícula 100705, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20.06.2022 a 24.06.2022, referente ao recesso forense, conforme procedimento nº 006374/2022.

Art. 11. CONCEDER a Defensora Pública Gisele Chimatti Berna, matrícula 100190, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 20.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006375/2022.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público Munir Arfox, matrícula 100079, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006376/2022.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público Julio Meirelles Carvalho, matrícula 101004126, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04.08.2022 e 05.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006378/2022.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público Julio Meirelles Carvalho, matrícula 101004126, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.08.2022 e 12.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006379/2022.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público Daniel Bezerra de Oliveira, matrícula 101004134, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 20.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006381/2022.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público Daniel Bezerra de Oliveira, matrícula 101004134, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25.04.2022 a 29.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006382/2022.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público Daniel Bezerra de Oliveira, matrícula 101004134, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02.05.2022 e 03.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006383/2022.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público Hugo Leonardo Bonfim Fernandes, matrícula, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.05.2022 a 13.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006384/2022.

Art. 19. CONCEDER a Defensora Pública Bruna de Paiva Canesin, matrícula, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.04.2022 e 11.04.2022 a 13.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 4307/2022.

Art. 20. CONCEDER a Defensora Pública Bruna de Paiva Canesin, matrícula 100973, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 20.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 4307/2022.

Art. 21. CANCELAR 30 (trinta) dias de férias individuais da Defensora Pública Erinan Goulart Ferreira, matrícula 100109, que seriam usufruídas no período de 17.05.2022 a 15.06.2022, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 381/2022/SDPG publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.215 do dia 30 de março de 2022, conforme procedimento 4113/2022. Ademais, revoga-se a designação da atividade de cumulação que seria exercida pelas Defensoras Públicas Juliana Ribeiro Salvador e Hélleny Araújo dos Santos.

Cuiabá/MT, 30 de março de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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