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D.O. nº28913 de 21/01/2025
Extrato Portaria GASUB janeiro 06
D.O. nº28914 de 22/01/2025

Extrato Portaria GASUB janeiro 07

D.O. nº28915 de 23/01/2025
Extrato Portaria GASUB janeiro 08

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025.

Portaria nº 062 de 20 de janeiro de 2025, Outorga a SILVINO ALCIDES BORTOLINI, inscrito no CPF sob n° 138.838.010-20, referente ao Processo nº 3167/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos e dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Fazenda Santo Expedito, zona rural do município de Jaciara/MT, com validade até 09 de janeiro de 2030.

Portaria nº 063 de 20 de janeiro de 2025, Outorga a SDB COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 09.477.652/0037-05, referente ao Processo nº 1280/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Alzira Santana, município de Várzea Grande/MT, com validade até 16 de janeiro de 2030.

Portaria nº 064 de 20 de janeiro de 2025, Outorga a NG TRADE LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 11.456.303/0002-10, referente ao Processo nº 3807/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Cristo Redentor, zona rural do município de Água Boa/MT, com validade até 15 de janeiro de 2030.

Portaria nº 065 de 20 de janeiro de 2025, Outorga a JACOB HUCK NETO, inscrito no CPF sob n° 560.607.428-15, referente ao Processo nº 1044/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Primavera, zona rural do município de Cáceres/MT, com validade até 14 de janeiro de 2030.

Portaria nº 066 de 20 de janeiro de 2025, Outorga a HÊNIO STRAGLIOTTO, inscrito no CPF sob n° 175.407.470-72, referente ao Processo nº 1911/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Granja Campo Verde, zona rural do município de Campo Verde/MT, com validade até 13 de janeiro de 2030.

Portaria nº 067 de 20 de janeiro de 2025, Outorga a GRAN BARRA HOTELARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 33.434.356/0001-92, referente ao Processo 3492/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Av. Senador Valdon Varjão, município de Barra do Garças/MT, com validade até 16 de janeiro de 2030.

Portaria nº 068 de 20 de janeiro de 2025, Altera a outorga a FRIGORIFICO RONDONÓPOLIS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 09.456.723/0001-74, concedida pela Portaria nº 620 de 09/08/2022, publicada no DOE do dia 11/08/2022, referente ao Processo 2668/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado no Sítio São João, zona rural do município de Rondonópolis/MT, com validade até 08 de agosto de 2027.

Portaria nº 069 de 20 de janeiro de 2025, Renova a outorga a DESTILARIA TJ - INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOCOMBUSTIVEL E DESTILADOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 31.087.278/0001-71, concedida pela Portaria nº 717 de 23/07/2021, publicada no DOE do dia 27/07/2021, referente ao Processo 1091/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado na zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 08 de janeiro de 2030.

Portaria nº 070 de 20 de janeiro de 2025, Outorga a CONDOMÍNIO MAISON ROYALE, inscrito no CNPJ sob n° 03.523.715/0001-17, referente ao Processo nº 1696/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no Bairro Jardim Alvorada, município de Cuiabá/MT, com validade até 14 de janeiro de 2030.

Portaria nº 071 de 20 de janeiro de 2025, Renova a outorga a CANISIO FROELICH, inscrito no CPF sob n° 309.105.520-53, concedida pela Portaria nº 892 de 18/10/2019, publicada no DOE do dia 24/10/2019, referente ao Processo 2871/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Bom Retiro, zona rural do município de Primavera do Leste/MT, com validade até 13 de janeiro de 2030.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

CENTRO DE FORMAÇÃO E PESQUISA OLGA BENÁRIO PRESTES, CNPJ: 07.329.673/0001-39, Processo nº 4228/2023. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°31'34.0"S e Long. 56°16'53.6"W; Vazão máxima de bombeamento 5,25 m³/h por um período de 1,71 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,0 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 16/01/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

PH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 51.510.005/0001-03, Processo nº 5829/2023. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°39’19"S e Long. 56°07’22”W; Vazão máxima de bombeamento 1,5 m³/h por um período de 4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 17/01/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

HOSPITAL E MATERNIDADE AMO A VIDA LTDA ME, CNPJ: 47.872.096/0001-41, Processo nº 473/2024. Município: Nova Xavantina/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°40’5,00"S e Long. 52°21'7.00"W; Vazão máxima de bombeamento 2,68 m³/h por um período de 3,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,38 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG TA-4. Validade do cadastro: 17/01/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

GEOPOÇOS HIDROCONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 33.702.309/0001-82, Processo nº 1657/2024. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°35'23.32"S e Long. 55°44'11.00"W; Vazão máxima de bombeamento 4,62 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,62 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 20/01/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

M. SONZA - COMPENSADOS JUINA LTDA, CNPJ: 01.373.701/0001-39, Processo nº 2842/2023. Município: Juína/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°25'45.40"S e Long. 58°45'22.30"W; Vazão máxima de bombeamento 3,0 m³/h por um período de 1,13 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,4 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Parecis, UPG A-14. Validade do cadastro: 13/01/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

BOA SAFRA SEMENTES S.A, CNPJ: 10.807.374/0017-34, Processo nº 4277/2024. Município: Campo Novo do Parecis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°40'50.68"S e Long. 57°47'3.75"W; Vazão máxima de bombeamento 13,463 m³/h por um período de 0,24 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,3 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Parecis, UPG A-13. Validade do cadastro: 16/01/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 246/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, CNPJ: 37.465.176/0001-29, Processo nº 5500/2024. O poço tubular será construído no Assentamento GLEBA MARITACA - KENON, zona rural do município de Planalto da Serra/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°46’22,00"S e Long. 54°41'58,00"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano De Oliveira, CREA 1200631054. Essa autorização vigorará até 21 de julho de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 247/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL, CNPJ: 03.507.571/0001-05, Processo nº 5025/2024. O poço tubular será construído na Comunidade ALDEIA, zona rural do município de Acorizal/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°09'27,98"S e Long. 56°24'22,27"W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA 1200631064. Essa autorização vigorará até 21 de julho de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 248/2025: MARLEI ROQUE SPONCHIADO, CPF: 321.997.831-20, Processo nº 2669/2024. O poço tubular será construído no Fazenda Nossa Senhora Aparecida, zona rural do município de Brasnorte/MT. O uso da água será para fins: Dessedentação Animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°6'39.1400"S e Long. 58°6'18.8200"W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a VT - Servicos Geologicos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 21 de julho de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 249/2025: SANEAMENTO BÁSICO DE PEDRA PRETA S.A, CNPJ: 06.077.568/0001-97, Processo nº 3708/2024. O poço tubular será construído no Loteamento São Marcos, Quadra 23/A, município de Pedra Preta/MT. O uso da água será para fins: abastecimento público. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 09 - Lat. 16°37'9.84"S e Long. 54°29'27.74"W. A profundidade pretendida do poço é de 180 metros com diâmetro de revestimento 17,5”. A empresa perfuradora será a Hersil Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Bruna Luiza De Melo Sampaio, CREA MT 28076. Essa autorização vigorará até 21 de julho de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

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