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D.O. nº28917 de 27/01/2025
PORTARIA Nº 137.2025.SSDPG - Férias - enviada 24.01.2025
D.O. nº28917 de 27/01/2025

PORTARIA Nº 138.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

D.O. nº28917 de 27/01/2025
PORTARIA Nº 139.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Sinop

PORTARIA Nº 138/2025/SSDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001429-0.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal e Vila Bela da Santíssima Trindade, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

05/02/2025 a 12/02/2025

Dr.(a): Vitor Lima Nava Martins

Assessor(a) de Defensor (a): Leticia Antunes Barreto Figueiredo

19/03/2025 a 26/03/2025

Dr.(a): Hevillin Lyra Nazario de Figueiredo

Assessor(a) de Defensor (a): Eduardo Matsumoto Kitada

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 24 de janeiro de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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