A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.
CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001517-2.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia, conforme relacionado na tabela abaixo:
PERÍODO |
RESPONSÁVEL |
24/01/2025 a 27/01/2025 |
Dr.(a): Graziele Cristina Tobias de Miranda Assessor(a) de Defensor (a): Daniela de Camargo Mello |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 24 de janeiro de 2025.
MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso