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D.O. nº28915 de 23/01/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2025
D.O. nº28917 de 27/01/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2023-SEDEC

D.O. nº28917 de 27/01/2025
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-2020-SEDEC

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023/SEDEC

PROCESSO N° SEDEC-PRO-2024/02697.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 03.507.415/0013-88.

CONTRATADO: Guarani Climatização Cojmércio e Serviços Ltda.  - CNPJ nº 25.191.599/0001-19.

OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato em questão pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 26/01/2025 até 25/01/2027, com fulcro no art. 57, inc. II da Lei n° 8.666/93. 1.2. Tem por objetivo também o reajuste do Contrato n° 002/2023/SEDEC, para manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro, alterando o valor do objeto contratual, com fundamento legal nos artigos 40, inc. XI da Lei n° 8.666/93 e arts. 101 e 102 do Decreto Estadual n° 840/2017.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, inc. XI e art. 57 inciso II, da Lei n° 8.666/93. Art. 101 do Decreto Estadual n° 840/2017.

Valor: R$ 69.188,64 (sessenta e nove mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17101, Projeto Atividade: 2007, Natureza de Despesa: 3390, Elemento de despesa: 39, Fonte: 17590000.

ASSINATURA: 24/01/2025.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 26/01/2025 até 25/01/2027.

ASSINAM: CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA - Secretário de Estado de Desenvolvimento .

Econômico - Contratante - ALEXANDRE ROSALIA SANTOS DA SILVA - Guarani Climatização Cojmércio e Serviços Ltda - contratada.

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