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D.O. nº28917 de 27/01/2025
001.2025 - Instituir Comissão de Trabalho para acompanhamento do 1º Termo Aditivo ao TAC - Altera a Portaria 034.2022
D.O. nº28917 de 27/01/2025

002.2025 - Comissão Permanente - Audiências Públicas de Ouvidoria da AGER-MT - Revoga Portaria nº 022-2024

D.O. nº28917 de 27/01/2025
003.2025 - Portaria de Avaliação dos Servidores da AGER.MT - CI AGER-CIN-2025-00121

PORTARIA Nº 002/2025/AGER/MT

Institui comissão permanente com o objetivo de organizar as Audiências Públicas de Ouvidoria da AGER/MT.

O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e

Considerando a decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER, na 13º Reunião Ordinária Administrativa realizada em 13 de agosto de 2024.

Considerando comunicação interna nº 01514/2024/DRO/AGER a inclusão do servidor Arnildo Lopes de Souza, como novo membro da referida comissão.

Resolve

Art. 1º Institui comissão permanente com o objetivo de organizar as Audiências Públicas de Ouvidoria da AGER/MT, observando o disposto na Resolução n. 003/2022.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

Jossy Soares - Coordenador;

Clarice A. Zunta;

Maurício de Oliveira Lobo Júnior;

Arnildo Lopes de Souza;

Cristiana Espirito Santo Rodrigues Santos;

Nayara Fernanda Takahara da Cruz Carvalho;

Aroldo de Luna Cavalcante;

Deodato Fernandes;

Carolin Fernanda Botelho;

Damaris Cristina de Lima.

Art. 3º Esta Portaria revoga a Portaria nº 022/2024 e entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 22 de janeiro de 2025.

(assinado o original)

LUIS ALBERTO NESPOLO

Presidente Regulador - AGER/MT

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