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D.O. nº28917 de 27/01/2025

001.2025 - Instituir Comissão de Trabalho para acompanhamento do 1º Termo Aditivo ao TAC - Altera a Portaria 034.2022

D.O. nº28917 de 27/01/2025
002.2025 - Comissão Permanente - Audiências Públicas de Ouvidoria da AGER-MT - Revoga Portaria nº 022-2024

PORTARIA Nº 001/2025/AGER/MT

Instituir comissão de Trabalho para acompanhamento do 1º Termo Aditivo ao TAC - Processo nº 317631/2020 no âmbito da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT.

O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS

SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e

Considerando decisão da Diretoria Executiva da AGER, decisão na 20ª Reunião Ordinária Administrativa do ano de 2024.

RESOLVE

Art. 1º Alterar membro da Comissão de Trabalho para acompanhamento do 1º Termo Aditivo ao TAC - Processo nº 317631/2020, no âmbito da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT.

Art. 2º Remover o servidor: Jossy Soares pela nova Chefe de Unidade de Normatização, Dra. Cristiana Santos Rodrigues do Espirito Santo;

Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

I    - Coordenação

Cristiana Santos Rodrigues do Espirito Santo; e Adriana Queiroz Okde.

II  - Membros

Vaniele Fior de Castro; Carolin Fernanda Botelho; Tânia Maria Porto de Moraes; Clarice Aparecida Zunta; Carlos Alberto da Silva Neves; Paulo Augusto Krein Leite; e Thiago Alves Bernardes.

Art. 4º Revogar a Portaria 034/2022 e anteriores que contenham o mesmo objeto e esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 14 de janeiro de 2025.

(assinado digitalmente) Luís Alberto Nespolo Presidente Regulador AGER/MT

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