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97 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - 099.2025 - Portaria de Fiscal de Contrato - MOOA (Manutenção de ar - interior) 020.2025.AGER

    PORTARIA Nº. 099/2025/AGER/MT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DELEGADOS DA ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e Art. 10, II da Lei 429/2011, Art. 10, I Decreto d...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - 098.2025 - Portaria de Fiscal de Contrato - ROMMA SISTEMAS (Reconhecimento Facial) 023.2025.AGER

    PORTARIA Nº. 098/2025/AGER/MT O PRESIDENTE da AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DELEGADOS DA ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e Art. 10, II da Lei 429/2011, Art. 10, I Decreto d...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - 097.2025 - Portaria Comissão de Inventário - Revoga a Portaria 24.2024

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - 096.2025 - Grupo de estudos para implementar avaliação da efetividade dos processos de sanção e acordos firmados da AGER

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - 096.2025 - Grupo de estudos para implementar avaliação da efetividade dos processos de sanção e acordos firmados da AGER

    PORTARIA Nº 096/2025/AGER/MT Institui Grupo de Trabalho para implementação de avaliação da efetividade dos processos de sanção e acordos firmados no âmbito da AGER/MT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complementar nº. 429/201...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - 095.2025 - Grupo de estudos para Disponibilizar Relatório de Fiscalização no site da AGER-MT

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - 094.2025 - Portaria-Instituir o programa de Responsabilidade Social na AGER-MT

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - 094.2025 - Portaria-Instituir o programa de Responsabilidade Social na AGER-MT

    PORTARIA Nº 094/2025/AGER/MT Instituir o programa de Responsabilidade Social na AGER/MT, com a implementação de uma campanha de voluntariado social na Semana do Servidor anual. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art....

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - 092.2025 - Portaria-Publicação-setembro-2025

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - 092.2025 - Portaria-Publicação-setembro-2025

    Portaria nº 092/2025/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER, no uso das atribuições, considerando o disposto na Lei Complementar nº 429, de julho de 2011, no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e na CI nº 000535/2025/SRTR/AGER recebida, RESOLVE: Art. 1º Homolog...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 002.2025 - Portaria de alteração de Membro da Portaria Conjunta SINFRA - 001-2025

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2025/AGER/SINFRA/MT Altera membros da PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2025/AGER/SINFRA/MT que Instituiu a comissão conjunta para a proposição de sistemática, periodicidade e critérios para a aplicação e premiação, para estimular a regulação responsiva e meritocrática, de melhor (es) desempenho (s) na performance de execução no...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 002.2025 - Portaria de alteração de Membro da Portaria Conjunta SINFRA - 001-2025

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - 090.2025 - Portaria de Fiscal de Contrato - MATHEUS PEREIRA - 015-2025

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Ata da 15ª Reunião Ordinária Deliberativa da DEC 26.08.25

    ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA AGER/MT DO ANO DE 2025 AGER-ATA-2025/00104 Aos 26 de agosto de 2025, a Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT iniciou sua Décima Quinta Reunião Ordinária Deliberativa às 8h30min, conforme convocação. O encontro ocorreu de forma híbrida: presencialmente, na sede da AGER/MT (Avenida Carmindo de Camp...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - ERRATA 87.2025 - Portaria

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - ERRATA 87.2025 - Portaria

    ERRATA DA PORTARIA Nº 087/2025/AGER Na Portaria nº 087/2025/AGER, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 07 de agosto de 2025, sob nº 28.047, pág. 123. ONDE SE LÊ: “CELIA DALMARIS ALVES NOGUEIRA” LEIA-SE: "CELIA DALMARIS NOGUEIRA FERNANDES". Cuiabá-MT, 26 de agosto de 2025. Luis Alberto Nespolo Presidente Regulador

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - 089.2025 - Portaria de Fiscal de Contrato - A. W. G - 014-2025

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - 088.2025 - Altera Portaria 006.2025 do grupo de trabalho Melhorias no SIGADOC

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - 088.2025 - Altera Portaria 006.2025 do grupo de trabalho Melhorias no SIGADOC

    PORTARIA Nº 088/2025/AGER/MT Altera Portaria 006/2025, referente grupo de trabalho para apresentar fluxos, procedimentos e modelos para instrução de Processo Administrativo/Expediente no SIGADOC, no âmbito da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇ...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - ERRATA 85.2025 - Portaria

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