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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - 037.2025 - Gestor de Contrato - Wellerson Douglas Gonçalves Belardi

    PORTARIA Nº. 037/2025/AGER/MT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DELEGADOS DA ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e Art. 10, II da Lei 429/2011, Art. 10, I Decreto d...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - 037.2025 - Gestor de Contrato - Wellerson Douglas Gonçalves Belardi

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - 036.2025 - Publicação-especial-2021 a 2022

    PORTARIA nº 036/2025/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER, no uso das atribuições, considerando o disposto na Lei Complementar nº 429, de julho de 2011, no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e na CI nº 000535/2025/SRTR/AGER recebida, RESOLVE: Art. 1º Homolog...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - 034.2025 - Portaria de alteração de Membro da Portaria 23.2025 - VamosAcertar

    PORTARIA Nº 034/2025/AGER-MT Alteração de membro da portaria n° 023/2025 que instituiu a comissão de Trabalho para operacionalização da multiplataforma para auditoria de dados on-line ''VamosAcertar!'', objetivando a aplicação da Metodologia ACERTAR no âmbito da regulação dos serviços de Saneamento Básico pela AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR D...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - 034.2025 - Portaria de alteração de Membro da Portaria 23.2025 - VamosAcertar

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - 031.2025 - Portaria Comissão de Implantação dos Fluxos da AGER - BIZAGI - Revg 010.2025

    PORTARIA nº 031/2025/AGER /MT Institui o grupo de trabalho para a construção dos fluxos de processos para as Normas ativas. Posteriormente, será realizado o mapeamento dos processos no gabarito da SEPLAG para identificação da ausência de fluxos para processos que os requerem e a devida elaboração dos mesmos no âmbito da AGER/MT. O PRESIDENTE R...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - 031.2025 - Portaria Comissão de Implantação dos Fluxos da AGER - BIZAGI - Revg 010.2025

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - 030.2025 - Intitui o Comitê Setorial de Segurança - Anexo IV

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - 029.2025 - Designação do Gestor de Segurança da Informação - ANEXO III

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - 029.2025 - Designação do Gestor de Segurança da Informação - ANEXO III

    PORTARIA Nº 029/2025/AGER/MT Designa Deodato Fernandes da Silva para atuar como Gestor de Segurança da Informação, no âmbito da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.428, de 30 de abril de 2025. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA EST...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - 028.2025 - Institui o Comitê Setorial de Proteção de Dados Anexo II

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - 027.2025 -Designação de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais - Deodato e Jonata - ANEXO I

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 025.2025 - Portaria Fiscal do Termo de Cooperação n.º 003.2025.AGER.SESP.PMMT.BPMTRAN

    PORTARIA Nº 025/2025/AGER/MT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DELEGADOS DA ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e Art. 10, II da Lei 429/2011, Art. 10, I Decreto de...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 025.2025 - Portaria Fiscal do Termo de Cooperação n.º 003.2025.AGER.SESP.PMMT.BPMTRAN

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - 022.2025 - Portaria de Avaliados Servidores Analista pelo Decreto nº 1303-2022 - CI 00797

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - 022.2025 - Portaria de Avaliados Servidores Analista pelo Decreto nº 1303-2022 - CI 00797

    Portaria nº 022/2025/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER, no uso das atribuições, considerando o disposto na Lei Complementar nº 429, de julho de 2011, no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e na CI nº 000535/2025/SRTR/AGER recebida, RESOLVE: Art. 1º Homolog...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - 019.2024 - Portaria Uso de carro oficial versao aprovada DEC -24.04.2025

    PORTARIA Nº 019/2024/AGER/MT Dispõem sobre a regulamentação e instruções de aplicação do Decreto 2.067/2009 e das Recomendações Técnica da CGE de n° 007/2020 e 003/2024 acerca do uso dos veículos oficiais e auxiliares da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso- AGER/MT e outras providências. O PRESIDENTE R...

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - 018.2025 - Portaria de Avaliados Servidores Analista pelo Decreto nº 1303-2022 - CI 00535

    Portaria nº 018/2025/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER, no uso das atribuições, considerando o disposto na Lei Complementar nº 429, de julho de 2011, no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e na CI nº 000535/2025/SRTR/AGER recebida, RESOLVE: Art. 1º Homolog...

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - 018.2025 - Portaria de Avaliados Servidores Analista pelo Decreto nº 1303-2022 - CI 00535

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - 015.2025 - Fiscais de Contrato - Revoga a Portaria nº 011-2025

    PORTARIA Nº 015/2025/AGER/MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Suplente para os Contratos Administrativos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, e revoga a Portaria nº 011/2025/AGER/MT.” O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT...

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