Legislação

D.O. nº28917 de 27/01/2025
PORTARIA 044 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28917 de 27/01/2025

PORTARIA 004 2025 SEJUS - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28917 de 27/01/2025
PORTARIA 005 2025 SEJUS - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 004/2025/GAB-SEJUS-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário de Estado de Justiça, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando Ato de Nomeação nº 42/2025, de 3 de janeiro de 2025, que nomeia Secretário de Estado de Justiça; considerando o DECRETO Nº 1.213, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Justiça e Unidades, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO	SESP-PRO-2024/03486
Nº CONTRATO	001/2025/SESP
MODALIDADE	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024/SESP, oriundo do Convênio PROCAP 892309/2019,
FORNECEDOR	IRMÃOS MORAES INTERMEDIACAO DE NEGOCIO LTDA.
OBJETO	Aquisição de betoneira, compressor de ar, máquina de fábrica automática, entre outros, para confecção de artefatos de concretos nas oficinas "fábricas de blocos" que serão implantadas nos seguintes estabelecimentos penais: Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa Rondonópolis, Centro de Ressocialização Ahmenon Lemos Dantas, Centro de Ressocialização de Várzea Grande e Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira Sinop, nas condições estabelecidas neste Contrato. Termo de Referência nº 118/2024/SESP
VALOR	R$ 184.097,95
EFEITO	23/01/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	SISPEN	232253	ARILSON MOREIRA RODRIGUES
FISCAL TITULAR	70797	CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA
FISCAL SUBSTITUTO	109858	RODRIGO DA CRUZ MATOS

PROCESSO	SESP-PRO-2024/03486
Nº CONTRATO	002/2025/SESP
MODALIDADE	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024/SESP, oriundo do Convênio PROCAP 892309/2019,
FORNECEDOR	MB COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO	Aquisição de carrinho de garfo, para confecção de artefatos de concretos nas oficinas "fábricas de blocos" que serão implantadas nos seguintes estabelecimentos penais: Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa Rondonópolis, Centro de Ressocialização Ahmenon Lemos Dantas, Centro de Ressocialização de Várzea Grande e Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira Sinop, nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência. Termo de Referência nº 118/2024/SESP
VALOR	R$ 12.205,00
EFEITO	22/01/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	SISPEN	232253	ARILSON MOREIRA RODRIGUES
FISCAL TITULAR	70797	CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA
FISCAL SUBSTITUTO	109858	RODRIGO DA CRUZ MATOS

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

VITOR HUGO BRUZULATO TEIXEIRA

Secretário de Estado de Justiça

(assinado eletronicamente)

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