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D.O. nº28917 de 27/01/2025
PORTARIA 004 2025 SEJUS - DESIGNAÇÃO
D.O. nº28917 de 27/01/2025

PORTARIA 005 2025 SEJUS - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28919 de 29/01/2025
Portaria 014-2025-COR-SEJUS_Prorrogação_PAD 002-2024_a partir 07.02.2025

PORTARIA Nº 005/2025/GAB-SEJUS-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário de Estado de Justiça, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando Ato de Nomeação nº 42/2025, de 3 de janeiro de 2025, que nomeia Secretário de Estado de Justiça; considerando o DECRETO Nº 1.213, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Justiça e Unidades, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

SESP-PRO-2024/03487

Nº CONTRATO

003/2025/SESP

MODALIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024/SESP, oriundo do Convênio PROCAP 892309/2019

FORNECEDOR

IRMAOS MORAES INTERMEDIACAO DE NEGOCIO LTDA.

OBJETO

Aquisição de material de consumo - Insumos (tábua para máquina de bloco de concreto, pó de pedra, pedrisco, cimento, areia lavada, cabo pp), para confecção de artefatos de concretos nas oficinas “fabricas de blocos” que serão implantadas nos seguintes estabelecimentos penais: Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa - Rondonópolis , Centro de Ressocialização Ahmenon Lemos Dantas, Cadeia Pública de Várzea Grande e Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira - Sinop, nas condições estabelecidas no Contrato. Termo de Referência nº 00084/2024/SESP

VALOR

R$ 216.597,00

EFEITO

23/01/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

SISPEN

232253

ARILSON MOREIRA RODRIGUES

FISCAL TITULAR

70797

CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA

FISCAL SUBSTITUTO

109858

RODRIGO DA CRUZ MATOS

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

VITOR HUGO BRUZULATO TEIXEIRA

Secretário de Estado de Justiça

(assinado eletronicamente)

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