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PORTARIA Nº 04/2025/GSALARH/SEMA-MT

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 1.210, de 02 de janeiro de 2025; e

Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora Ana Carolina Steluti Paterlini - matrícula nº 226724, para exercer as atribuições de Coordenadora de Recursos Florestais, no período compreendido entre os dias 27/01/2025 a 28/01/2025, em substituição ao Coordenador de Recursos Florestais, André Luiz Bressiani, matrícula nº 298600, que estará em gozo de compensação por serviço excedente.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 27/01/2025.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 27/01/2025.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SALAR-SEMA/MT