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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2025

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023/SEDUC, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/150726

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: MARIA JOSÉ DOS REIS NETO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.226.940/0001-57

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos de formação e capacitação, para atender as demandas da Coordenadoria de Desenvolvimento - CDES da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 24/1/2025 e término em 23/1/2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de R$ 159.592,02 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e dois centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022/, Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Gestor: Mary Diana da Silva Miranda Rodrigues

Fiscal: Francine Bianca Florentino

Suplente: Majô Cristine Lopes Dia

Cuiabá/MT, 28 de janeiro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação