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D.O. nº28919 de 29/01/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2025
D.O. nº28919 de 29/01/2025

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022/SEDUC

D.O. nº28919 de 29/01/2025
Sorriso Homo Pregão 036-2024

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022/SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2021/SEDUC/MT

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/47532

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA:A M I CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.165.102/0001-04

OBJETO DO CONTRATO: É a contratação de empresa capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema  Nacional  de  Pesquisa  de  Custos  e  Índices  da  Construção  Civil,  doravante  denominada  TABELA SINAPI  (sem  desoneração) vigentes, estabelecida para  o  Estado  de  Mato  Grosso,  para  atender  as  unidades escolares estaduais  e  sedes  administrativas vinculadas  da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Reforma da Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes-Sinop -MT.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Art.  57,  §1º  da  Lei  8666/93  e  na CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA  e na Cláusula QUARTA DA EXECUÇÃO do instrumento contratual.

EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução por mais 180  (cento e oitenta) dias, com início em 07/12/2024 e término em 05/06/2025.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência por 220 (duzentos e vinte) dias, com início em 29/01/2025 e término em 06/09/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1o , ambos da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações posterior.

Gestor do Contrato:  Karoline Barros Santos

Fiscal:  Talison Iago Limberger Battirola

Fiscal: Marcelo José Pires

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 28 de janeiro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jessyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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