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PORTARIA Nº 052/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

POLITEC-PRO-2024/00509

Nº CONTRATO

456/2024/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 121/2024/SESP

FORNECEDOR

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OBJETO

Aquisição de materiais de consumo hospitalares e de atendimento pré hospitalar para atender às necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), nas condições estabelecidas neste Contrato. Termo de Referência nº 131/2024/SESP

VALOR

R$ 632.329,36

EFEITO

22/01/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

PM

52519

FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA

FISCAL TITULAR

53544

JERFSON JONÉSIO MENDES

FISCAL SUBSTITUTO

231996

DEIVID WEBERT BISPO ANCHIETA

GESTOR

POLITEC

139789

GISLENE DA SILVA RIBEIRO DIAS

FISCAL TITULAR

255541

LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO

FISCAL SUBSTITUTO

234975

JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA AGUIAR

GESTOR

SISPEN

226029

OLGA ADORACION LEIVA CABELHO

FISCAL TITULAR

248648

LUMA NATALIA BARBOSA RODRIGUES

FISCAL SUBSTITUTO

244319

LAURA CRISTINA SENE NUNES

GESTOR

Socioeducativo

68024

CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA

FISCAL TITULAR

232306

ROBSON MACHADO DA SILVA

FISCAL SUBSTITUTO

226036

EDIVAN DA SILVA

GESTOR

CBM

113141

SHEILA SEBALHOS SANTANA

FISCAL TITULAR

271590

DIEGO DE GODOI GIASSON

FISCAL SUBSTITUTO

58331

EDUARDO JOAO DA SILVA FIGUEIREDO

PROCESSO

POLITEC-PRO-2024/00509

Nº CONTRATO

457/2024/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 121/2024/SESP

FORNECEDOR

GF COMERCIAL LTDA.

OBJETO

Aquisição de materiais de consumo hospitalares e de atendimento pré hospitalar para atender às necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), nas condições estabelecidas neste Contrato. Termo de Referência nº 131/2024/SESP

VALOR

R$ 284.268,80

EFEITO

23/01/2024

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

CBM

113141

SHEILA SEBALHOS SANTANA

FISCAL TITULAR

271590

DIEGO DE GODOI GIASSON

FISCAL SUBSTITUTO

58331

EDUARDO JOAO DA SILVA FIGUEIREDO

PROCESSO

POLITEC-PRO-2024/00509

Nº CONTRATO

458/2024/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 121/2024/SESP

FORNECEDOR

C.L.R. COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEAMENTO, GENERO ALIMENTICIO E MEDICO HOSPITALAR EIRELLI.

OBJETO

Aquisição de materiais de consumo hospitalares e de atendimento pré hospitalar para atender às necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), nas condições estabelecidas neste Contrato. Termo de Referência nº 131/2024/SESP

VALOR

R$ 629.337,16

EFEITO

29/01/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

PM

52519

FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA

FISCAL TITULAR

53544

JERFSON JONÉSIO MENDES

FISCAL SUBSTITUTO

231996

DEIVID WEBERT BISPO ANCHIETA

GESTOR

POLITEC

139789

GISLENE DA SILVA RIBEIRO DIAS

FISCAL TITULAR

255541

LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO

FISCAL SUBSTITUTO

234975

JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA AGUIAR

GESTOR

SISPEN

226029

OLGA ADORACION LEIVA CABELHO

FISCAL TITULAR

248648

LUMA NATALIA BARBOSA RODRIGUES

FISCAL SUBSTITUTO

244319

LAURA CRISTINA SENE NUNES

GESTOR

Socioeducativo

68024

CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA

FISCAL TITULAR

232306

ROBSON MACHADO DA SILVA

FISCAL SUBSTITUTO

226036

EDIVAN DA SILVA

GESTOR

CBM

113141

SHEILA SEBALHOS SANTANA

FISCAL TITULAR

271590

DIEGO DE GODOI GIASSON

FISCAL SUBSTITUTO

58331

EDUARDO JOAO DA SILVA FIGUEIREDO

GESTOR

CIOSP

95036

HAELLEM MARIA ARRUDA DA CRUZ

FISCAL TITULAR

98437

JURIMAR DA SILVA SIQUEIRA

FISCAL SUBSTITUTO

71930

LUCIANO FREITAS DA SILVA

PROCESSO

POLITEC-PRO-2024/00509

Nº CONTRATO

459/2024/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 121/2024/SESP

FORNECEDOR

A M M CORREA.

OBJETO

Aquisição de materiais de consumo hospitalares e de atendimento pré hospitalar para atender às necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), nas condições estabelecidas neste Contrato. Termo de Referência nº 131/2024/SESP

VALOR

R$ 57.685,14

EFEITO

22/01/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

PM

52519

FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA

FISCAL TITULAR

53544

JERFSON JONÉSIO MENDES

FISCAL SUBSTITUTO

231996

DEIVID WEBERT BISPO ANCHIETA

GESTOR

CBM

113141

SHEILA SEBALHOS SANTANA

FISCAL TITULAR

271590

DIEGO DE GODOI GIASSON

FISCAL SUBSTITUTO

58331

EDUARDO JOAO DA SILVA FIGUEIREDO

PROCESSO

POLITEC-PRO-2024/00509

Nº CONTRATO

460/2024/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 121/2024/SESP

FORNECEDOR

CLEANLURB PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA

OBJETO

Aquisição de materiais de consumo hospitalares e de atendimento pré hospitalar para atender às necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), nas condições estabelecidas neste Contrato. Termo de Referência nº 131/2024/SESP

VALOR

R$ 34.200,00

EFEITO

27/01/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

PM

52519

FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA

FISCAL TITULAR

53544

JERFSON JONÉSIO MENDES

FISCAL SUBSTITUTO

231996

DEIVID WEBERT BISPO ANCHIETA

GESTOR

POLITEC

139789

GISLENE DA SILVA RIBEIRO DIAS

FISCAL TITULAR

255541

LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO

FISCAL SUBSTITUTO

234975

JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA AGUIAR

GESTOR

Socioeducativo

68024

CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA

FISCAL TITULAR

232306

ROBSON MACHADO DA SILVA

FISCAL SUBSTITUTO

226036

EDIVAN DA SILVA

PROCESSO

POLITEC-PRO-2024/00509

Nº CONTRATO

461/2024/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 121/2024/SESP

FORNECEDOR

SINOMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.

OBJETO

Aquisição de materiais de consumo hospitalares e de atendimento pré hospitalar para atender às necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), nas condições estabelecidas neste Contrato. Termo de Referência nº 131/2024/SESP

VALOR

R$ 272.998,34

EFEITO

22/01/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

PM

52519

FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA

FISCAL TITULAR

53544

JERFSON JONÉSIO MENDES

FISCAL SUBSTITUTO

231996

DEIVID WEBERT BISPO ANCHIETA

GESTOR

POLITEC

139789

GISLENE DA SILVA RIBEIRO DIAS

FISCAL TITULAR

255541

LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO

FISCAL SUBSTITUTO

234975

JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA AGUIAR

GESTOR

SISPEN

226029

OLGA ADORACION LEIVA CABELHO

FISCAL TITULAR

248648

LUMA NATALIA BARBOSA RODRIGUES

FISCAL SUBSTITUTO

244319

LAURA CRISTINA SENE NUNES

GESTOR

Socioeducativo

68024

CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA

FISCAL TITULAR

232306

ROBSON MACHADO DA SILVA

FISCAL SUBSTITUTO

226036

EDIVAN DA SILVA

GESTOR

CBM

113141

SHEILA SEBALHOS SANTANA

FISCAL TITULAR

271590

DIEGO DE GODOI GIASSON

FISCAL SUBSTITUTO

58331

EDUARDO JOAO DA SILVA FIGUEIREDO

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)