Legislação

D.O. nº28920 de 30/01/2025
PORTARIA 047 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28920 de 30/01/2025

PORTARIA 052 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28924 de 05/02/2025
PORTARIA 054 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 052/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO	POLITEC-PRO-2024/00509
Nº CONTRATO	456/2024/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 121/2024/SESP
FORNECEDOR	RENATO DA SILVA ALMEIDA
OBJETO	Aquisição de materiais de consumo hospitalares e de atendimento pré hospitalar para atender às necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), nas condições estabelecidas neste Contrato. Termo de Referência nº 131/2024/SESP
VALOR	R$ 632.329,36
EFEITO	22/01/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	PM	52519	FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA
FISCAL TITULAR	53544	JERFSON JONÉSIO MENDES
FISCAL SUBSTITUTO	231996	DEIVID WEBERT BISPO ANCHIETA
GESTOR	POLITEC	139789	GISLENE DA SILVA RIBEIRO DIAS
FISCAL TITULAR	255541	LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO
FISCAL SUBSTITUTO	234975	JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA AGUIAR
GESTOR	SISPEN	226029	OLGA ADORACION LEIVA CABELHO
FISCAL TITULAR	248648	LUMA NATALIA BARBOSA RODRIGUES
FISCAL SUBSTITUTO	244319	LAURA CRISTINA SENE NUNES
GESTOR	Socioeducativo	68024	CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA
FISCAL TITULAR	232306	ROBSON MACHADO DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	226036	EDIVAN DA SILVA
GESTOR	CBM	113141	SHEILA SEBALHOS SANTANA
FISCAL TITULAR	271590	DIEGO DE GODOI GIASSON
FISCAL SUBSTITUTO	58331	EDUARDO JOAO DA SILVA FIGUEIREDO

PROCESSO	POLITEC-PRO-2024/00509
Nº CONTRATO	457/2024/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 121/2024/SESP
FORNECEDOR	GF COMERCIAL LTDA.
OBJETO	Aquisição de materiais de consumo hospitalares e de atendimento pré hospitalar para atender às necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), nas condições estabelecidas neste Contrato. Termo de Referência nº 131/2024/SESP
VALOR	R$ 284.268,80
EFEITO	23/01/2024
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	CBM	113141	SHEILA SEBALHOS SANTANA
FISCAL TITULAR	271590	DIEGO DE GODOI GIASSON
FISCAL SUBSTITUTO	58331	EDUARDO JOAO DA SILVA FIGUEIREDO

PROCESSO	POLITEC-PRO-2024/00509
Nº CONTRATO	458/2024/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 121/2024/SESP
FORNECEDOR	C.L.R. COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEAMENTO, GENERO ALIMENTICIO E MEDICO HOSPITALAR EIRELLI.
OBJETO	Aquisição de materiais de consumo hospitalares e de atendimento pré hospitalar para atender às necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), nas condições estabelecidas neste Contrato. Termo de Referência nº 131/2024/SESP
VALOR	R$ 629.337,16
EFEITO	29/01/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	PM	52519	FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA
FISCAL TITULAR	53544	JERFSON JONÉSIO MENDES
FISCAL SUBSTITUTO	231996	DEIVID WEBERT BISPO ANCHIETA
GESTOR	POLITEC	139789	GISLENE DA SILVA RIBEIRO DIAS
FISCAL TITULAR	255541	LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO
FISCAL SUBSTITUTO	234975	JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA AGUIAR
GESTOR	SISPEN	226029	OLGA ADORACION LEIVA CABELHO
FISCAL TITULAR	248648	LUMA NATALIA BARBOSA RODRIGUES
FISCAL SUBSTITUTO	244319	LAURA CRISTINA SENE NUNES
GESTOR	Socioeducativo	68024	CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA
FISCAL TITULAR	232306	ROBSON MACHADO DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	226036	EDIVAN DA SILVA
GESTOR	CBM	113141	SHEILA SEBALHOS SANTANA
FISCAL TITULAR	271590	DIEGO DE GODOI GIASSON
FISCAL SUBSTITUTO	58331	EDUARDO JOAO DA SILVA FIGUEIREDO
GESTOR	CIOSP	95036	HAELLEM MARIA ARRUDA DA CRUZ
FISCAL TITULAR	98437	JURIMAR DA SILVA SIQUEIRA
FISCAL SUBSTITUTO	71930	LUCIANO FREITAS DA SILVA

PROCESSO	POLITEC-PRO-2024/00509
Nº CONTRATO	459/2024/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 121/2024/SESP
FORNECEDOR	A M M CORREA.
OBJETO	Aquisição de materiais de consumo hospitalares e de atendimento pré hospitalar para atender às necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), nas condições estabelecidas neste Contrato. Termo de Referência nº 131/2024/SESP
VALOR	R$ 57.685,14
EFEITO	22/01/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	PM	52519	FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA
FISCAL TITULAR	53544	JERFSON JONÉSIO MENDES
FISCAL SUBSTITUTO	231996	DEIVID WEBERT BISPO ANCHIETA
GESTOR	CBM	113141	SHEILA SEBALHOS SANTANA
FISCAL TITULAR	271590	DIEGO DE GODOI GIASSON
FISCAL SUBSTITUTO	58331	EDUARDO JOAO DA SILVA FIGUEIREDO

PROCESSO	POLITEC-PRO-2024/00509
Nº CONTRATO	460/2024/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 121/2024/SESP
FORNECEDOR	CLEANLURB PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA
OBJETO	Aquisição de materiais de consumo hospitalares e de atendimento pré hospitalar para atender às necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), nas condições estabelecidas neste Contrato. Termo de Referência nº 131/2024/SESP
VALOR	R$ 34.200,00
EFEITO	27/01/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	PM	52519	FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA
FISCAL TITULAR	53544	JERFSON JONÉSIO MENDES
FISCAL SUBSTITUTO	231996	DEIVID WEBERT BISPO ANCHIETA
GESTOR	POLITEC	139789	GISLENE DA SILVA RIBEIRO DIAS
FISCAL TITULAR	255541	LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO
FISCAL SUBSTITUTO	234975	JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA AGUIAR
GESTOR	Socioeducativo	68024	CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA
FISCAL TITULAR	232306	ROBSON MACHADO DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	226036	EDIVAN DA SILVA

PROCESSO	POLITEC-PRO-2024/00509
Nº CONTRATO	461/2024/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 121/2024/SESP
FORNECEDOR	SINOMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.
OBJETO	Aquisição de materiais de consumo hospitalares e de atendimento pré hospitalar para atender às necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), nas condições estabelecidas neste Contrato. Termo de Referência nº 131/2024/SESP
VALOR	R$ 272.998,34
EFEITO	22/01/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	PM	52519	FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA
FISCAL TITULAR	53544	JERFSON JONÉSIO MENDES
FISCAL SUBSTITUTO	231996	DEIVID WEBERT BISPO ANCHIETA
GESTOR	POLITEC	139789	GISLENE DA SILVA RIBEIRO DIAS
FISCAL TITULAR	255541	LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO
FISCAL SUBSTITUTO	234975	JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA AGUIAR
GESTOR	SISPEN	226029	OLGA ADORACION LEIVA CABELHO
FISCAL TITULAR	248648	LUMA NATALIA BARBOSA RODRIGUES
FISCAL SUBSTITUTO	244319	LAURA CRISTINA SENE NUNES
GESTOR	Socioeducativo	68024	CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA
FISCAL TITULAR	232306	ROBSON MACHADO DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	226036	EDIVAN DA SILVA
GESTOR	CBM	113141	SHEILA SEBALHOS SANTANA
FISCAL TITULAR	271590	DIEGO DE GODOI GIASSON
FISCAL SUBSTITUTO	58331	EDUARDO JOAO DA SILVA FIGUEIREDO

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28920 de 30/01/2025PORTARIA 047 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28920 de 30/01/2025

PORTARIA 052 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28924 de 05/02/2025PORTARIA 054 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28920 de 30/01/2025
PORTARIA 047 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28924 de 05/02/2025
PORTARIA 054 2025 SESP - DESIGNAÇÃO