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D.O. nº28916 de 24/01/2025
10- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CLAUSULA AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0091-2023 - SETASC X SESP-PM
D.O. nº28921 de 31/01/2025

Extrato do Contrato nº 002-2025 -SSG SOLUÇÕES

D.O. nº28923 de 04/02/2025
8 - EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº 1536-2024 - P.M COCALINHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2025/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E SSG SOLUÇÕES LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de materiais de consumo (expediente, limpeza e higiene), para recompor o estoque do Almoxarifado.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO n° 0003558/2024 (SETASC-PRO-2024/03558), NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 011/2024/SETASC, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº. 002/2025, (SETASC-PRO-2025/00225), que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/01/2025 a 29/01/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101 Elemento da Despesa: 3.3.90.30.024; Projeto/Atividade (Ação): 2007; Fonte: 1.500.0000/1.501.0137.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante Gestor: Ellis Cristina Pinto Costa - Matrícula: 258279; Fiscal: Thiago Axel de Aquino - Matrícula: 293692; Suplente: Marciele Cristina Aires de Almeida Monteiro -  Matrícula: 235238.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 7.649,96 (sete mil e seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

SANDRA REGINA GUTIERRES

Representante Legal

CONTRATADA

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