Aguarde por favor...
D.O. nº28922 de 03/02/2025
Extrato 4º Termo Adtv. 003-2022 - RHIGOR
D.O. nº28922 de 03/02/2025

Publicação fevereiro 01 -

D.O. nº28924 de 05/02/2025
Extrato Notificação - Contrato nº 003-2023 - Localiza

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

GINCO PREMIER INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 18.152.202/0001-14, Processo nº 1297/2024. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°32'46"S e Long. 56°05'59,80"W; Vazão máxima de bombeamento 8 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 31/01/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, CPF: 408.557.409-49, Processo nº 2451/2024. Município: Peixoto de Azevedo/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 10°14'38,23"S e Long. 54°59’23,10"W; Vazão máxima de bombeamento 2,40 m³/h por um período de 2,86 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,80 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 31/01/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

D A OLIVEIRA GEBER & CIA LTDA, CNPJ: 05.612.182/0001-75, Processo nº 822/2024. Município: Matupá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 10°10'36.3500"S e Long. 54°56'16.3700"W; Vazão máxima de bombeamento 2,17m³/h por um período de 3,91 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 28/01/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

EDEGAR LUIS CASPERS STRAGLIOTTO, CPF: 466.146.301-30, Processo nº 2392/2024. Município: Ipiranga Do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°57'16"S e Long. 56°09’05"W; Vazão máxima de bombeamento 1,82 m³/h por um período de 5,50 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 31/01/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

AIRON DONIZETE DE SOUSA, CPF: 305.046.001-68, Processo nº 2401/2024. Município: Juína/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°34'09,87"S e Long. 58°29’38,33"W; Vazão máxima de bombeamento 4,45 m³/h por um período de 1,52 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,80 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Parecis, UPG A-14. Validade do cadastro: 31/01/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital