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D.O. nº28925 de 06/02/2025
Extrato 05-02-2025
D.O. nº28925 de 06/02/2025

GSB - Extrato de Portaria 134-135-136-137-138-139-140-141-142-143-144

D.O. nº28926 de 07/02/2025
Extrato de Termo de Doação nº 005/2025

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 134 de 03 de fevereiro de 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Juína - Principal, existente no Córrego sem denominação, afluente do Rio Perdido ou Barroso, UPG A-14 - Alto Juruena/Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 11°24’57,40”S, 58°46’45,29”W, no município de Juína /MT, empreendedor Prefeitura Municipal de Juína. - CNPJ: 15.359.201/0001-57, quanto ao Dano Potencial Associado Médio, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 135 de 03 de fevereiro de 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Goiana II, existente como tanque pulmão, A-8 - Suiá-Miçú /Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 12°46’37,87”S e 52°8’52,80”W, no município de Querência /MT, empreendedor Antonio Carlos Mosconi. - CPF: 633.934.411-91, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 136 de 03 de fevereiro de 2025, Pré-classifica, quanto à Segurança, a Barramento 1 - Mangaba Urbanismo LTDA, existente no Córrego sem denominação afluente do Rio Bandeira, UPG P-04 - Alto Rio Cuiabá/Bacia Hidrográfica do Paraguai, coordenadas geográficas: 15°25’28,05 ̈S e 56°02’49,06 ̈W, no município de Cuiabá /MT, empreendedor Mangaba Urbanismo LTDA - CNPJ: 48.951.979/0001-00, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 137 de 03 de fevereiro de 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Taquaral II, existente no Córrego Retiro, afluente do Córrego Brumadinho, P-7 - Paraguai-Pantanal/Bacia Hidrográfica do Paraguai, coordenadas geográficas: 15°46’2,96"S, 56°48’55,98"W, no município de Nossa Senhora do Livramento /MT, empreendedor BLT AGRO EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 16.583.748/0001-02, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 138 de 03 de fevereiro de 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Três Marias II, existente no Córrego Tucunduva, A-8 - Suiá - Miçú / Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 12°36'36.8”S e 51°49'17.4”W, no município de Ribeirão Cascalheira /MT, empreendedor Sadi Secco - CPF: 325.391.420-87, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 139 de 03 de fevereiro de 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Junges, existente no Córrego sem denominação afluente do Rio feio, UPG A-8 - Suiá-Miçú / Bacia Amazônica, coordenadas geográficas: 12° 49’ 07.1 “ S e 52° 13’ 10.9 “W, no município de Querência /MT, empreendedor José Abílio Junges - CPF: 141.919.039-34, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 140 de 03 de fevereiro de 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Estrela de Fogo / Barragem 1, existente no Ribeirão Paranatinga, UPG A-11 - Alto Teles Pires / Bacia Amazônica, coordenadas geográficas: 12° 02’ 46.0”S e 55° 45’44.3”W, no município de Sorriso /MT, empreendedor Estrela de Fogo Agropecuária LTDA - CNPJ: 34.713.113/0001-56, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 141 de 03 de fevereiro de 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Estrela de Fogo / Barragem II / Principal, existente no Córrego Sem Denominação, UPG A-11 - Alto Teles Pires / Bacia Amazônica, coordenadas geográficas: 12° 04’ 44.3”S e 55° 43’45.5”W, no município de Sorriso /MT, empreendedor Estrela de Fogo Agropecuária LTDA - CNPJ: 34.713.113/0001-56, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 142 de 03 de fevereiro de 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barramento 1 - Fazenda Progresso Vista Alegre, existente no Córrego Olho de Boi, UPG A- 9 - Alto Xingú/Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 13°30’37,8”S e 52°04’54,1”W, no município de Canarana /MT, empreendedor Idalina Martins Pinto - CPF: 728.358.771-34, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 143 de 03 de fevereiro de 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Vila Rica IV, existente no Córrego Sem Denominação, UPG A-07 - Médio Xingú / Bacia Amazônica, coordenadas geográficas: 09° 53' 41.68”S e 56° 13' 13.06”W, no município de Vila Rica /MT, empreendedor Cazanga Gestão de Empreendimentos Agropecuários S.A. - CNPJ: 08.262.672/0001-87, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 144 de 03 de fevereiro de 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Fazenda Zeniiti III - Barramento 05, existente no Córrego Sem Denominação, UPG A-4 - Baixo Teles Pires / Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 13°30’37,8”S e 52°04’54,1”W, no município de Alta Floresta /MT, empreendedor Denise Conceição Zottis Boscoli. - CPF: 405.341.970-00, quanto ao Dano Potencial Associado Médio, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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