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D.O. nº28928 de 11/02/2025
11-02-2025-EXTRATO do 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N 0140-2021 -SEDEC x SINFRA
D.O. nº28929 de 12/02/2025

12-02-2025-EXTRATO do 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N 0479-2021 -SEDEC x SINFRA

D.O. nº28932 de 17/02/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2025-SEDEC - IFMT

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0479-2021, SEDEC-PRO-2022/03447.

Partes: Fundo de Desenvolvimento Econômico-FUNDES, gerido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC-CNPJ nº 03.507.415/0013-88 e SINFRA-CNPJ: nº 57.356.434/0001-46.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a alteração da Cláusula Terceira - Dos recursos orçamentários e financeiros do Termo de Cooperação 0479-2021, que passa a ter a seguinte redação:

Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, caberá à COOPERANTE repassar à COOPERADA, mediante a utilização de NOTA DE DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO.

Os recursos correrão por conta do orçamento vigente do órgão, nas seguintes dotações:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.601-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-FUNDES

PROGRAMA: 385-DESENVOLVE MATO GROSSO

PROJETO/ATIVIDADE:1164-IMPLANTAÇÃO DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) DE CÁCERES.

Assinatura: 11/02/2025.

Signatários: Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-SEDEC-MT e Marcelo de Oliveira e Silva-SINFRA-MT.

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