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D.O. nº28926 de 07/02/2025
EXTRATO INTERMEDIAÇÃO 05 e 06.2025 SEGUNDA CHANCE, POSTO DE MOLAS E FUNAC
D.O. nº28929 de 12/02/2025

EXTRATO INTERMEDIAÇÃO 003.2025 E 001.2025 CONSELHO DE SORRISO

D.O. nº28930 de 13/02/2025
EXTRATO INTERMED 03 E 04.2025 LONIL BORRACHAS - REGIME FECHADO E SEMIABERTO (1)

EXTRATO DE TERMO 001/2025 DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS

DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MT, ENTRE O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE SORRISO-

MT/CCCS E A EMPRESA J.P.A TRANSPORTE EIRELI, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO NOVA

CHANCE/FUNAC/SAAP/SEJUS.

PARTES: CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE SORRISO-MT/CCCS, EMPRESA J.P.A TRANSPORTE

EIRELI, A FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/FUNAC, O ESTADO DE MATO GROSSO, com anuência da SECRETARIA DE

ESTADO DE JUSTIÇA/SEJUS e a SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/SAAP com vistas

a propiciar postos de trabalho a recuperandos oriundos do Sistema Penitenciário de MT.

OBJETO: Este Termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, tem por objeto a

contratação de Recuperandos do REGIME FECHADO, tendo como meta auxiliá-los na reinserção na sociedade,

por meio da oferta de oportunidade de emprego;

DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo será de 24 (VINTE E QUATRO) meses contados a partir da data de

assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, havendo interesse das partes e mediante

justificativa prévia da empresa Tomadora de Serviços.

FISCAIS DO CONTRATO: Ficam designados como fiscais da presente intermediação pela FUNAC, titular:

WALTER JORGE MUTRAN JÚNIOR - MAT. 127841 - Suplente: VALDIRENE REGINA BORBA - MAT. 57015.

Fica designado pelo Tomador de Serviço: Joao Pedro Pasini CPF 019.404.661-30 e RG 87473546 SSP/PR.

Fica designado Fiscal pelo Conselho da Comunidade de Sorriso: Yasmin Abreu Martinelli, Portador(a) CI/RG

nº 23634448 SSP/MT e CPF nº 044.440.041-93, Simone Anastácia Sganderla Portador(a) RG nº 2012760-0

SSP/MT e CPF nº 026.968.971-07.

Fica designado pela SAAP/Unidade Penal: Diretor da Unidade Penal de onde serão selecionados os recuperandos para os trabalhos.

PROTOCOLO: FUNAC-PRO-2025/00057.

DATA DE ASSINATURA: 07/02/2025.

ASSINAM: JOÃO PEDRO PASINI (Sócio Proprietário da Empresa J.P.A Transportes EIRELI), YASMIN ABREU

MARTINELLI (Presidente do Conselho da Comunidade de Sorriso/MT), WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da

Fundação Nova Chance/FUNAC), VITOR HUGO BRUZULATO TEIXEIRA (Secretário de Estado de Justiça/SEJUS),

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária/SAAP).

EXTRATO DE TERMO 003/2025 DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MT, ENTRE O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE SORRISO-MT/CCCS E A EMPRESA MARCOS S. SANTOS LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/FUNAC/SAAP/SEJUS.

PARTES: CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE SORRISO-MT/CCCS, EMPRESA MARCOS S. SANTOS LTDA, A FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/FUNAC, O ESTADO DE MATO GROSSO, com anuência da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA/SEJUS e a SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/SAAP com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos oriundos do Sistema Penitenciário de MT.

OBJETO: Este Termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, tem por objeto a contratação de Recuperandos do REGIME FECHADO, tendo como meta auxiliá-los na reinserção na sociedade, por meio da oferta de oportunidade de emprego;

DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo será de 24 (VINTE E QUATRO) meses contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, havendo interesse das partes e mediante justificativa prévia da empresa Tomadora de Serviços.

FISCAIS DO CONTRATO: Ficam designados como fiscais da presente intermediação pela FUNAC, titular:      WALTER JORGE MUTRAN JÚNIOR - MAT. 127841 -  Suplente: VALDIRENE REGINA BORBA - MAT. 57015.

Fica designado pelo Tomador de Serviço: Ednalva Alves de Almeida, RG 606.149 e CPF 600.408.822-68, telefone: (66) 9 9220-7845, E-mail:cpremoldadosaguia@gmail.com

Fica designado Fiscal pelo Conselho da Comunidade de Sorriso: Yasmin Abreu Martinelli, Portador(a) CI/RG nº 23634448 SSP/MT e CPF nº 044.440.041-93, Simone Anastácia Sganderla Portador(a) RG nº 2012760-0 SSP/MT e CPF nº 026.968.971-07.

Fica designado pela SAAP/Unidade Penal: Diretor da Unidade Penal de onde serão selecionados os

recuperandos para os trabalhos.

PROTOCOLO: FUNAC-PRO-2025/00058.

DATA DE ASSINATURA: 07/02/2025.

ASSINAM: MARCOS SILVA SANTOS (Sócio Proprietário da Empresa Marcos S. Santos LTDA), YASMIN ABREU MARTINELLI (Presidente do Conselho da Comunidade de Sorriso/MT), WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance/FUNAC), VITOR HUGO BRUZULATO TEIXEIRA (Secretário de Estado de Justiça/SEJUS), ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária/SAAP).

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