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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 003/2025, considerando o Parecer Referencial nº 2850/CPPGE/2022, considerando, também a Orientação Jurídico Normativa n° 008/CPPGE/2023 consubstanciado nas hipóteses do art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021 C/C 150,§1 Decreto Estadual 1.525 de 2022, nos termos apresentados a seguir.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/180527.

PARTES:

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO -

SEDUC/MT, CNPJ N° 53.291.992/0001-10 e;

NUCLEAR CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.375.498/0001-84

OBJETO: Contratação de empresa especializada em mapeamento de processos Business Process Management - BPM, para os cargos de gestão escolar: Diretor, Secretário Escolar e Coordenador Pedagógico, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

Gestor: Adelayde Costa Pinto, Matrícula: 30xx05.

Fiscal: Joabson Xavier Pena, Matrícula: 24xx76.

Suplente do fiscal: Joana D’Arc de Moraes, Matrícula: 23xx10.

Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

Cuiabá, 11 de fevereiro 2025.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação