Aguarde por favor...
D.O. nº28930 de 13/02/2025
PORTARIA Nº 214.2025.SSDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Guiratinga
D.O. nº28930 de 13/02/2025

PORTARIA Nº 215.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo Cível de Rondonopolis

D.O. nº28930 de 13/02/2025
PORTARIA Nº 216.2025.SSDPG - Prorroga designação de Defensores Públicos em acumulo de funções - Licença Saúde

PORTARIA Nº 215/2025/SSDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000002897-5.

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR a atuação em teletrabalho aos integrantes da 3ª, 5ª, 6ª e 7ª Defensoria do Núcleo Cível de Rondonópolis, no período de 10/02/2025 a 28/02/2025, em razão da reforma no local.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 12 de fevereiro de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital