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D.O. nº28932 de 17/02/2025
095__DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_OBERDAN_JULIANO MELO
D.O. nº28932 de 17/02/2025

ERRATA - Nº DO CTR- 338.2024.- 8.666

D.O. nº28932 de 17/02/2025
097 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-009.2025 - E OUTROS- LEI 14.133

ERRATA DA PORTARIA Nº 0827/2024/GBSES PUBLICADA EM 12/12/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.889 PÁGINA Nº 39

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes da PORTARIA Nº 0827/2024/GBSES PUBLICADA EM 12/12/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.889 PÁGINA Nº 39, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 338/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 12/11/2024 A 11/11/2025

FORNECEDOR: PREMIER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Oberdan Ferreira Coutinho Lira - Matrícula: 118858

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Muriane Junges da Silva - Matrícula: 295385

Mirian Rosseto - Matrícula: 327455

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 338/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 04/12/2024 A 03/12/2025

FORNECEDOR: SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL CENTRAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Oberdan Ferreira Coutinho Lira - Matrícula: 118858

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Muriane Junges da Silva - Matrícula: 295385

Mirian Rosseto - Matrícula: 327455

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 0827/2024/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 14 de fevereiro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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