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D.O. nº28932 de 17/02/2025
ERRATA - Nº DO CTR- 338.2024.- 8.666
D.O. nº28932 de 17/02/2025

097 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-009.2025 - E OUTROS- LEI 14.133

D.O. nº28933 de 18/02/2025
098 - Ordenamento de pagamento Peixoto-NOVEMBRO 2024

PORTARIA Nº 097/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 270/2024/SES/MT- VIGÊNCIA: 25/11/2024 A 24/11/2025

FORNECEDOR: CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES E ANEXO

Wellyngton Alessandro Dolce - Matrícula 233157

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Denise Sant Anna de Carvalho - Matrícula: 115532

Kaliny Almeida Duarte - Matrícula: 343385

CONTRATO Nº 276/2024/SES/MT- VIGÊNCIA: 08/10/2024 A 07/10/2025

FORNECEDOR: LIFECARE EXCELENCIA S/A

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES E ANEXO

Wellyngton Alessandro Dolce - Matrícula 233157

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Denise Sant Anna de Carvalho - Matrícula: 115532

Kaliny Almeida Duarte - Matrícula: 343385

CONTRATO Nº 009/2025/SES/MT- VIGÊNCIA: 15/01/2025 A 14/01/2026

FORNECEDOR: MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES - SEDE

Valdirene Francisca Teixeira da Silva - Matrícula: 70223

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Robson Medeiro da Silva - Matrícula: 297121

Ewerton Lançoni de Campos - Matrícula: 332566

CONTRATO Nº 010/2025/SES/MT- VIGÊNCIA: 15/01/2025 A 14/01/2026

FORNECEDOR: MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES - ANEXO

Valdirene Francisca Teixeira da Silva - Matrícula: 70223

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Robson Medeiro da Silva - Matrícula: 297121

Ewerton Lançoni de Campos - Matrícula: 332566

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 14 de fevereiro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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