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EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2025/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: METALÚRGICA E INSPEÇÕES BORGES LTDA. (CNPJ: 35.963.258/0001-78).

DO OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a aquisição com instalação de dois reservatórios, sendo 01 (um) reservatório com capacidade para 300m³ (trezentos metros cúbicos) e 01 (um) reservatório com capacidade para 1000m³ (mil metros cúbicos), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação Eletrônica n° 008/2025/MTPAR, no presente instrumento, no Termo de Referência e seus anexos, inseridos no Sigadoc sob o Processo n° MTPAR-PRO-2024/02312.01.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 06 (seis) meses, com início na data de 11/02/2025 e encerramento em 10/08/2025, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, nos limites do Art. 71 da Lei Federal 13.303/2016 e Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MTPar.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 04501. Projeto Atividade: 1779. Natureza da Despesa: 44.90.51.000. Elemento de Despesa: 51. Fonte: 1.501.9137 e 1.500.0000.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente instrumento contratual é de R$ 1.402.000,00 (Um milhão, quatrocentos e dois mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada PATRICIA PEREIRA BORGES.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2024/02312.01.