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D.O. nº28938 de 25/02/2025
0117 - Substituição de Fiscal e Suplente de Contrato
D.O. nº28938 de 25/02/2025

Errata Retificação - Portaria nº. 093.2025.GBSES - Substituição de Fiscais de Contrato

D.O. nº28938 de 25/02/2025
0118 - Autorizada - Substituição de Fiscal Suplente de Contrato

ERRATA DA PORTARIA Nº 093/2025/GBSES PUBLICADA EM 14/02/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.931 PÁGINA Nº 72

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar em partes da PORTARIA Nº 093/2025/GBSES PUBLICADA EM 14/02/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.931 PÁGINA Nº 72, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 289/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/01/2025 A 22/102025

FORNECEDOR: A M I CONSTRUÇÕES EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO -SUPO

De: Mario Douglas Alves Pereira

Matrícula: 304590

Para: Luiz Antonio Sidegum da Silva - Matrícula: 350011

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - SUPO

De: Dayvison Fernando Moraes Gomes de Arruda Matrícula: 281831

Para: Mario Douglas Alves Pereira

Matrícula: 304590

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 289/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 10/02/2025 A 22/102025

FORNECEDOR: A M I CONSTRUÇÕES EIRELI

Art. 2º. As demais disposições da Portaria nº 093/2025/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º. Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 24 de fevereiro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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