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D.O. nº28938 de 25/02/2025
Errata Retificação - Portaria nº. 093.2025.GBSES - Substituição de Fiscais de Contrato
D.O. nº28938 de 25/02/2025

0118 - Autorizada - Substituição de Fiscal Suplente de Contrato

D.O. nº28938 de 25/02/2025
0019 - substituição Férias - SAS - Lenil da Costa - 05 a 19.03.2025

PORTARIA Nº 0118/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 231/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 20/02/2025 a 20/09/2025

FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SUPLENTE - CPEI- REDE DE FRIOS

De: Andréia Barbosa da Silva - Matrícula: 314612

Para: Tatiana Alves Gramari - Matrícula:318063

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 24 de fevereiro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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