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D.O. nº28941 de 28/02/2025
Jauru Homo Chamada 021-2024
D.O. nº28941 de 28/02/2025

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023/SEDUC

D.O. nº28941 de 28/02/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023/SEDUC

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023/SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022-SEDUC

PROCESSOSEDUC-PRO-2023/20378

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

CONTRATADA: AMI CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF  sob  nº  36.165.102/0001-04

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender as Unidades Escolares Estaduais localizadas nos municípios de Claudia, Feliz Natal, Itauba, Marcelândia, Nova Ubirata, Santa Carmen, Sinop, União do Sul e Vera/MT.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato n° 045/2023.

VALOR:  O valor global é de R$ 2.055.494,14  (dois milhões, cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e catorze centavos), sendo autorizado para o exercício financeiro de 2025 o valor de R$ 325.750,63 (trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos), conforme dotação orçamentária:

UO

PROGRAMA

AÇÃO

UG

REGIÃO

SUBAÇÃO

ETAPA

NATUREZA

FONTE

IDUSO

VALOR

14101

534

4173

0002

9900

8

1

3.3.90.39

15.001.001

OD

R$ 169.410,91

14101

534

4173

0002

9900

8

1

3.3.90.39

15.010.000

OD

R$ 17.730,41

14101

534

4175

0004

9900

1

1

3.3.90.39

15.001.001

OD

R$ 15.401,10

14101

534

4177

0003

9900

8

1

3.3.90.39

15.001.001

OD

R$ 117.047,73

14101

534

4178

0005

9900

2

1

3.3.90.39

15.001.001

OD

R$ 6.160,48

EXECUÇÃO: Fica acrescido 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias do prazo de execução, com início em 28/02/2025 e término previsto para 28/02/2026.

VIGÊNCIA: Fica acrescido 12 (doze) meses ao prazo de vigência, com início em 28/02/2025 e término previsto para 28/02/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: O inciso II, §1º e §2º , do artigo 57 da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelo Decreto Estadual 840/2017. Outrossim, tem como respaldo o Parecer Referencial da PGE processo n° 2.700/CPPGE/2020 e ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 013/CPPGE/2020.

Gestor do Contrato: Karoline Barros Santos

Fiscal: Marcelo José Pires

Fiscal: Talison Iago Limberger Battirola

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 27 de fevereiro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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