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D.O. nº28941 de 28/02/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023/SEDUC
D.O. nº28941 de 28/02/2025

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023/SEDUC

D.O. nº28941 de 28/02/2025
Novo Mundo Chamada 016-2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023/SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022-SEDUC

PROCESSOSEDUC-PRO- 2023/19323

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

CONTRATADA: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI,     inscrita     no     CNPJ/MF     sob     nº 33.075.863/0001-87

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de  empresa  capacitada,  que  sob  demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes  na  tabela  do  Sistema  Nacional  de  Pesquisa  de  Custos  e  Índices  da  Construção  Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato  Grosso,  para  atender  as  unidades  escolares  estaduais  e  sedes  administrativasvinculadas  da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender as Unidades Escolares Estaduais localizadas no município de Várzea Grande-MT.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato n° 048/2023.

VALOR: O valor global é de R$ 4.063.698,00 (quatro milhões, sessenta e três mil, seiscentos e noventa e oito reais), sendo autorizado para o exercício financeiro de 2025 o valor de R$ 644.012,53 (seiscentos e quarenta e quatro mil e doze reais e cinquenta e três centavos)conforme dotação orçamentária:

UO

PROGRAMA

AÇÃO

UG

REGIÃO

SUBAÇÃO

ETAPA

NATUREZA

FONTE

IDUSO

VALOR

14101

534

4173

0002

9900

8

1

3.3.90.39

1.500.1001

OD

R$ 334.927,19

14101

534

4173

0002

9900

8

1

3.3.90.39

1.501.0000

OD

R$ 35.053,22

14101

534

4175

0004

9900

1

1

3.3.90.39

1.500.1001

OD

R$ 30.448,15

14101

534

4177

0003

9900

8

1

3.3.90.39

1.500.1001

OD

R$ 231.404,63

14101

534

4178

0005

9900

2

1

3.3.90.39

1.500.1001

OD

R$ 12.179,34

VIGÊNCIA Fica acrescido 12 (doze) meses ao prazo de vigência, com início em 28/02/2025 e término previsto em 28/02/2026.

EXECUÇÃO: Fica acrescido 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ao prazo de execução, com início em 28/02/2025 e término previsto para 28/02/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: O inciso II, §1º e §2º , do artigo 57 da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelo Decreto Estadual 840/2017. Outrossim, tem como respaldo o Parecer Referencial da PGE processo n° 2.700/CPPGE/2020 e ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 013/CPPGE/2020.

Gestor do Contrato: Karoline Barros Santos

Fiscal: Aluisio da Silva Almeida

Fiscal: Pedro Paulo Ribeiro Taques

Fiscal: Rodolfo Sales De Oliveira Cabral

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 27 de fevereiro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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